Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Prefeitura cria Bilhete Único de 90 dias para desempregados

Benefício para passageiros sem ocupação emprego já existia em sistemas de transportes administrados pelo governo do Estado; Grande SP tem 7,3% de taxa de desocupação

Rafael Italiani e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

10 Novembro 2015 | 10h27

Atualizada às 17h38

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo criou nesta terça-feira,10, o Bilhete Único Especial do Trabalhador Desempregado, mesmo benefício que o governo do Estado concede desde 1990 no Metrô, na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) aos passageiros sem emprego. A medida do poder municipal vale dentro do sistema municipal de ônibus. O decreto foi publicado no Diário Oficial da Cidade. 

De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a Região Metropolitana de São Paulo teve uma taxa de desemprego em setembro de 7,3%. O índice está abaixo do registrado em agosto (8,1%), mas acima dos 4,5% de setembro do ano passado. 

Segundo o texto, o benefício vale por três meses e deve ser solicitado junto a Secretaria Municipal de Transportes por quem comprovar que está desempregado. Ainda de acordo com o decreto, não há como renovar o cartão. O bilhete será cancelado em duas hipóteses: admissão em um novo emprego e constatação de fraude. 

A São Paulo Transportes (SPTrans) ainda precisa regulamentar o benefício. O órgão foi procurado pela reportagem para explicar onde o desempregado pode emitir o benefício, quantos passageiros deve atender, que documentos precisa levar e quantas viagens o passageiro poderá fazer. Nenhuma das perguntas foi respondida e a empresa municipal alegou que a "SPTrans e secretaria municipal de Transportes estão desenvolvendo as normas para a publicação da portaria". Em seguida, a Prefeitura disponibilizou um link para o site da administração municipal que noticia o benefício.

Política. Durante a inauguração de uma creche no Jaçanã, na zona norte de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT), que assinou o decreto, disse que o município está "fazendo uma política" metropolitana de transportes. "Entendemos que se nós articularmos, governo do Estado e as 39 subprefeituras da metrópole, vamos ter uma política mais coerente. É uma tendência em alguns municípios oferecer por um período determinado ao desempregado o passe livre para que se recoloque no mercado", afirmou. 

Não há previsão de beneficiários ou custos, mas segundo Haddad não é algo "exorbitante"."Será possível fazer quatro viagens por dia com o benefício, mas a regulamentação definitiva ainda será feita pela secretaria de transportes", disse.

No transporte sobre trilhos. Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos, a CPTM e o Metrô oferecem o benefício tarifário para desempregados demitidos sem justa causa há no mínimo um mês e no máximo 180 dias. Nos trens metropolitanos, o passageiro utiliza uma credencial que deve ser apresentada a um agente da companhia. A CPTM tem mais de 12 credenciais ativadas e uma média mensal de 4 mil novos documentos.

Já no Metrô, que há 25 anos concede a gratuidade, é emitido um bilhete especial. Desde a implantação em 1990 a empresa expediu cerca de 2,1 milhões de bilhetes. Hoje, são 18.300 em circulação. 

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