Prefeitura cancela licença de 228 camelôs

Parte deles trabalha em pontos que serão desativados e outros não teriam quitado taxas municipais

CRISTIANE BOMFIM, TIAGO DANTAS, O Estado de S.Paulo

14 de fevereiro de 2012 | 03h03

Em quatro dias, a Prefeitura de São Paulo cancelou, sem aviso prévio, as autorizações de trabalho - chamadas Termos de Permissão de Uso (TPUs) - de 228 ambulantes na capital. Do total, 102 trabalham no entorno do Largo da Batata, na zona oeste, e 12, nas calçadas da Rua Joaquim Floriano, no Itaim-Bibi, zona sul. Os pontos de comércio onde eles atuam serão extintos.

Em São Miguel Paulista, na zona leste, 114 ambulantes perderam seus TPUs. A justificativa da subprefeituras é de que os camelôs deixaram de pagar as taxas trimestrais para ter direito de trabalhar. Os despejos foram publicados no Diário Oficial da Cidade nos dias 8 e 11.

Enquanto a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras alega que não sabe para onde os camelôs serão encaminhados, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirmou na manhã de ontem que os ambulantes terão "apoio total" e serão transferidos para dois shoppings populares que ainda não foram construídos. A unidade de São Miguel é planejada pela Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM), que fez uma nova estação no bairro. O outro mercado, próximo do Pátio do Colégio e do Terminal Parque Dom Pedro II, no centro, está ligado ao projeto de reurbanização da área, que ainda não teve as obras contratadas.

Surpreendidos. A maioria dos ambulantes que trabalham perto do Largo da Batata e da Rua Joaquim Floriano está com o pagamento das taxas em dia e foi surpreendida pela notícia. Mesmo assim, eles terão 30 dias, a contar da data de notificação, para deixar o local.

"É uma injustiça e falta de respeito com quem trabalha de forma regular e paga por isso. Fiquei sabendo hoje (ontem) por boatos e fomos confirmar no Diário Oficial. O nome de todo mundo está nele e a Prefeitura nem sequer teve a dignidade de nos avisar", reclama o ambulante Antônio Carlos Arthuso, de 52 anos. Ele trabalha na Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, há 30 anos e tem autorização para vender bijuterias há 10.

Para o ambulante Wilson Pereira Lima da Costa, de 50 anos, que trabalha na Rua Joaquim Floriano com TPU desde 2002, a maior preocupação é saber se poderá vender seus produtos em outro lugar. "Acho que eles querem acabar com a gente mesmo. Tenho uma família para criar", lamenta.

"Criei meus filhos nessa barraca. Como podem chegar e falar que tenho de parar de vender?", diz Marilva Medrado Rocha, de 45 anos, que atua na Rua Serra Dourada, em São Miguel Paulista. Ela alega ter quitado parte da dívida com a Prefeitura antes de cancelarem sua autorização para trabalhar. / COLABOROU NATALY COSTA

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