Prefeitura busca imóvel para 'uso misto' no centro

Cohab pode comprar ou mesmo alugar a preços populares apartamentos ociosos para atender famílias com renda de até seis salários mínimos

RODRIGO BURGARELLI, O Estado de S.Paulo

19 Novembro 2011 | 03h05

O centro de São Paulo vai ganhar seus primeiros prédios "mistos", onde apartamentos particulares e outros destinados à habitação popular vão dividir o mesmo corredor. A proposta foi lançada pela Secretaria Municipal de Habitação no início do mês, como mais uma tentativa de diminuir o número de imóveis vazios na região com melhor infraestrutura de toda a capital paulista.

Proprietários de prédios com área construída de no mínimo 1.000 metros quadrados podem cadastrar-se na Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) até a próxima quarta-feira. Caso seu imóvel seja aprovado, a Prefeitura poderá comprar os apartamentos ociosos ou mesmo alugá-los a preços populares - nesse caso, sempre para famílias com renda de até 6 salários mínimos por mês. Uma exigência para a aprovação é que pelo menos 20% da área privativa do edifício seja destinada a habitações de interesse social.

Parcialmente ocupados. A aposta da Prefeitura é conseguir cerca de 2.500 apartamentos para programas habitacionais em prédios que hoje estão apenas parcialmente ocupados - algo bastante comum nas ruas do centro da capital. Na Libero Badaró, por exemplo, pelo menos dez estacionamentos funcionam no térreo de edifícios de até 14 andares - quase todos abandonados. Em outros locais, é comum uma loja ou um bar funcionar na parte voltada à rua, enquanto os apartamentos localizados acima ficam subutilizados e contribuem para a degradação da área.

Todos os cadastros serão analisados por uma comissão. Se necessário, terão de passar por reformas, antes da aprovação para serem alugados ou vendidos à Prefeitura. Nesses casos, a expectativa é de que os apartamentos recebam os novos apartamentos até o início de 2013. Se não houver necessidade de reformas, eles poderão ser utilizados em até 30 dias após a aprovação pela Cohab.

IPTU progressivo. Segundo especialistas, o projeto poderá ser útil para ajudar a recuperar imóveis degradados fora da área atingida pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo - lei municipal que prevê aumento de impostos e até desapropriação de um imóvel que permanecer ocioso por mais de cinco anos. A norma abrange apenas a região da Operação Urbana Centro e das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) espalhadas pela cidade, enquanto o cadastramento da Cohab está aberto para qualquer edifício em todos os distritos da região central, incluindo Bela Vista, Sé, Pari, Brás, Consolação, Mooca e Santa Cecília.

"Acho que vale a experiência, para ver se o número de proprietários interessados será significativo. Mas tem coisas muito mais importantes que viriam antes disso e não foram feitas", diz Ermínia Maricato, pesquisadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (Labhab) da Universidade de São Paulo (USP).

Mercado desregulado. Segundo Ermínia, implementar um mecanismo regulador do aumento especulativo dos preços dos imóveis seria mais importante para a capital paulista - dessa forma, também seria possível melhorar o acesso a moradias na principal cidade do País. "Nenhum município do Brasil está fazendo isso neste instante. É um mercado totalmente desregulado. Por isso, a renda do brasileiro está crescendo, mas a democratização do acesso à habitação não está acompanhando esse crescimento", observa.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.