Prefeitura analisa acordo que pode impedir reintegração de posse em São José

SÃO PAULO - Terminou em impasse a reunião feita nesta sexta-feira, 13, para avaliar a reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. Na ocasião, os governos federal e estadual apresentaram um protocolo de intenções que pode levar à regularização da ocupação, mas a prefeitura pediu um prazo para analisar a medida.

No documento, a União se propôs a disponibilizar verba para compra e regularização do Pinheirinho. Segundo o protocolo, o governo do Estado teria que fazer o projeto urbanístico e arcar com a infraestrutura. O encontro, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade, também teve a participação de representantes de moradores do terreno ocupado e lideranças sindicais.

A Prefeitura de São José dos Campos ficaria com a função de assegurar a manutenção do número de famílias na área, aprovação e concessão de licença para os projetos de regularização e transformar a área em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).

Manifestação. Um grupo de moradores da comunidade fez uma manifestação nesta manhã contra a reintegração de posse do terreno ocupado desde 2004. Equipados com capacetes e escudos improvisados, os moradores exibiram também armas como paus e lanças.

Segundo a prefeitura, um cadastramento feito em 2010 mostra que cerca de 1.600 famílias moram no acampamento. O terreno, afirma administração, pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo de Nagi Nahas, que entrou com o processo para a retirada das famílias no momento da invasão.

A decisão da Justiça para a reintegração foi tomada no fim do ano passado. A data determinada pela Polícia Militar para a ação ainda não foi determinada.

Os líderes do movimento têm feito manifestações contra a retomada do terreno, inclusive dentro do saguão da prefeitura. Hoje, participaram de um ato de solidariedade à comunidade Pinheirinho, em frente a ocupação, sindicatos, movimentos sociais, partidos políticos e entidades estudantis, segundo o PSTU; cerca de 500 moradores também participaram da manifestação.

Adesivos. Além do ato de hoje, os sindicatos farão mais ações de apoio, afirma o PSTU. Nesta sexta-feira, haverá uma série de mobilizações simultâneas nas fábricas, para pedir apoio dos trabalhadores contra a desocupação, e uma vigília na OAB. No sábado, haverá uma agitação com panfletagem na Praça Afonso Pena. Foram confeccionados 20 mil adesivos e 50 mil panfletos em apoio à resistência do Pinheirinho.