Prefeitura ameaça fechar Higienópolis

Fiscais vão conferir contratos com estacionamentos próximos; testemunha aponta irregularidades em obras e no corte de árvores

Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy,

14 Junho 2012 | 23h16

SÃO PAULO - A Prefeitura ameaça fechar ainda nesta sexta-feira, 15, o Shopping Pátio Higienópolis caso se comprove que o estabelecimento não mantém contratos de locação com estacionamentos próximos. O funcionamento do local estava condicionado à locação de 470 vagas, que seriam somadas às 1.524 existentes no lugar, para compor total mínimo exigido pela legislação.

Agentes das Secretarias da Coordenação das Subprefeituras e de Transportes vão aos dois estacionamentos que supostamente têm contratos com o shopping. Vão checar o serviço de locação e contar as vagas. A Corregedoria-Geral do Município também vai requerer nesta sexta o contrato do shopping com os estacionamentos e a Companhia de Engenharia de Tráfego.

Segundo as Leis de Uso e Parcelamento do Solo e de Edificações, o shopping precisava ter 1.994 vagas. Como tinha menos, conforme denúncia feita pela ex-diretora financeira da Brookfield Gestão de Empreendimentos, Daniela Gonzales, forjou os contratos. O centro de compras teria pago R$ 133 mil de propina para Hussain Aref Saab, então diretor do Aprov, para funcionar.

Daniela Gonzalez relatou também ao Ministério Público (MP) que Hussain Aref Saab recebeu R$ 246,6 mil por meio da Seron em 5 de agosto de 2009 para que o Shopping Pátio Higienópolis obtivesse um Termo de Compromisso Ambiental (TCA). O TCA serviria para justificar a mudança de árvores de lugar na área do shopping.

A acusação feita pela testemunha é de que as árvores foram transferidas de lugar antes da assinatura do documento. Para legalizar a mudança, o centro de compras teria pago propina. Nota fiscal em nome da empresa Seron Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda foi apresentada por Daniela aos promotores para mostrar como foi justificada a saída do dinheiro. A nota fiscal tem o visto, segundo o MP, de Manoel Bayard Lima, dono do grupo Brookfiel/Fundo BBREP. Além das árvores, outra irregularidade apontada pelas testemunhas ouvidas na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social se refere à construção de área ocupada por loja de vinhos. A obra teria sido feita de forma irregular.

Procurada às 20h30, a assessoria do shopping não atendeu as ligações da reportagem. No centro de compras, a telefonista informou que ninguém poderia falar sobre o assunto naquele horário.

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