Prefeitura ajuda a recuperar moradias coletivas precárias

A Prefeitura de São Paulo estabeleceu, em 2006, o Programa de Cortiços, para mapear e fiscalizar as moradias coletivas da cidade. Atualmente, trabalha com o número de 1,2 mil cortiços em São Paulo. As Subprefeituras da Sé e da Mooca concentram grande parte deles e, por isso, foram escolhidas como prioridade para o projeto.

Flávia Tavares, O Estado de S.Paulo

03 de abril de 2011 | 00h00

Um dos pontos principais de ação é a aplicação da Lei Moura, de 1991, que exige alguns requisitos para que o cortiço seja mais seguro e digno. "Estamos na fase de conclusão da primeira etapa do programa, que era de interditar os cortiços que não teriam solução de melhorias", diz Alonso Lopez, diretor de habitação popular da Secretaria de Habitação de São Paulo (Sehab).

A próxima fase é a de diagnosticar as grandes e pequenas obras que os demais imóveis precisam para se adequar à lei. "Não queremos que esse programa seja só de fiscalização. A obra é acompanhada, mas há também uma ação social com as famílias", explica Lopez. Os recursos para as obras são do responsável pelo imóvel.

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