Prefeitura abre inquérito contra ex-diretor que liberava prédios

A Prefeitura de São Paulo abriu anteontem inquérito administrativo por suspeita de enriquecimento ilícito contra o funcionário aposentado Hussain Aref Saab. Até abril, Aref ocupava o posto de diretor técnico do Departamento de Aprovação das Edificações (Aprov) da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

FELIPE FRAZÃO, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2012 | 03h03

O inquérito, conduzido pela Corregedoria-Geral do Município (CGM), foi instaurado por indícios de irregularidade e improbidade administrativa, segundo o Diário Oficial da Cidade. A Promotoria de Habitação também investiga Aref. Ele é réu em duas ações civis de improbidade administrativa por suposto favorecimento de construtoras na concessão de alvarás para obras. O Estado tentou localizar Aref e sua advogada ontem, mas não conseguiu contato.

O Aprov é o setor da Prefeitura responsável pela liberação de novas construções e reformas de médio e grande porte. Compete ao órgão analisar e conceder alvarás de aprovação e execução aos empreendimentos residenciais e comerciais com área acima de 1,5 mil metros quadrados.

No ano passado, o Aprov, então sob o comando de Aref, foi alvo de um escândalo estimado em cerca de R$ 70 milhões desviados dos cofres públicos. Na época, o Estado revelou que funcionários do setor chegaram a ser investigados pela CGM. Nenhuma ligação de Aref com a fraude foi provada. Havia a suspeita de participação de servidores no esquema criminoso que forjava o pagamento de quantias milionárias da taxa de outorga onerosa, que permite que construtoras façam prédios acima do limite de altura previsto.

Aref havia sido exonerado, a pedido, pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) há 25 dias. Ele ficou no cargo até 17 de abril. Segundo apuração preliminar da CGM, o patrimônio acumulado por Aref não condiz com o salário recebido pelo ex-diretor, de pelo menos R$ 7.986,46. Como assistente de gestão de políticas públicas aposentado da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), Aref tinha remuneração de R$ 3.906,05. Pela diretoria na Sehab, ganhava mais R$ 4.080,41.

Nomeado por Kassab, Aref também fazia parte de dois conselhos: a Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU) e o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). Em todos os cargos, foi substituído por Alfonso Orlandi Neto.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.