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Prefeitos do interior e do litoral contestam plano de reabertura do governo de SP

Discordância é nos critérios utilizados para incluir cidades em faixas iniciais do protocolo de retomada

Foto do author José Maria Tomazela
Por José Maria Tomazela
Atualização:

SOROCABA – Prefeitos do interior e do litoral de São Paulo se mobilizam para contestar o plano de flexibilização da quarentena definido pelo governo estadual. Muitos não concordam com os critérios usados para a inclusão da cidade em uma das três faixas iniciais do protocolo de reabertura das atividades econômicas. Algumas cidades já adotaram medidas que contrariam o plano definido pelo governo do Estado.

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Incluída na faixa 2 do plano de flexibilização do governo estadual, a prefeitura de Birigui, na região noroeste paulista, entrou com ação na Justiça para reabrir o comércio imediatamente. Com 120.192 habitantes, 53 casos positivos de coronavírus, a cidade é a única do Estado com mais de 100 mil habitantes ainda sem óbito pela doença. Na mesma faixa, está a cidade vizinha, Araçatuba, que embora tenha população maior, com 195.874 moradores, registra 127 casos e quatro mortes pelo vírus.

Segundo o prefeito Cristiano Salmeirão (PTB), o município seguiu as regras estaduais da quarentena e entende que já fez sua parte. "Tivemos um impacto gradativo nas atividades produtivas, com um cenário de desemprego acelerado e retração nos setores de serviços, comércio e indústria. Entendemos que Birigui já pode flexibilizar mais neste momento." A cidade é um importante polo calçadista do interior, com produção anual de 56 milhões de pares de calçados, principalmente do segmento infantil.

O governador João Doria, o prefeito Bruno Covas e a equipe do Centro de Contingência da Covid-19 durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes Foto: Bruno Ribeiro

Com a Associação Comercial e Industrial (Acib) e o Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui (Sinbi), a Prefeitura fez um plano próprio de retomada das atividades econômicas. O mandado de segurança contra o governo estadual deu entrada no último dia 22, cinco dias antes do anúncio do plano de flexibilização estadual, e ainda não foi julgado.

"O objetivo é ter reconhecida nossa autonomia para ir além do que o governo está propondo, retomando o comércio e setores produtivos que pararam de produzir em função dos decretos estaduais", disse.

Segundo ele, a retomada será feita sem descuidar das medidas de segurança que têm mantido, até agora, baixos índices de disseminação da doença na cidade. O presidente do sindicato das empresas, Renato Rodrigues, disse que a cidade vive uma situação diferenciada e isso precisa ser levado em conta. "Abrir com responsabilidade é uma opção aos municípios com condições, preparados e com baixo índice da covid para evitar uma crise econômica e social. Temos de preservar os empregos que ainda restam."

O prefeito de Registro, Gilson Fantin (PSDB), reagiu ao tomar conhecimento de que a cidade de 56.322 habitantes no Vale do Ribeira permaneceu na fase 1 – a mais restrita – da flexibilização. "O povo vai linchar o prefeito, o (governador) Doria e quem mais aparecer por aqui. Não é culpa nossa se só temos 15 leitos de UTI para uma população regional de 270 mil pessoas. Temos 30 leitos em nosso hospital, mas o governo só licenciou 15 para a covid-19. Se licencia mais cinco, mudávamos de faixa", afirma.

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Fantin disse que a cidade está sendo penalizada por ter aplicado mais testes para detectar o vírus. "O batalhão da Polícia Militar mantém uma escola para 120 cadetes aqui, mas a maioria não é de Registro. Só ali foram 90 testes positivos. Mesmo assim, temos 138 casos e cinco óbitos confirmados. Muitas cidades que estão em outra faixa têm situações piores."

Segundo ele, não foi levada em conta a condição de maior pobreza da região, que precisa retomar mais rapidamente a atividade econômica. "Dávamos 150 cestas básicas por mês. Em abril, demos 2 mil, sem ajuda do Estado." 

Na faixa de Registro, estão cidades da Baixada Santista e da região metropolitana de São Paulo, com incidência muito maior, segundo ele.

A prefeitura de Paulínia baixou decreto na quarta-feira, 27, flexibilizando comércio e alguns serviços a mais do que permite o plano do governo estadual. Mesmo com a cidade na faixa 2 (cor laranja), voltaram a funcionar, por exemplo, barbearias, clínicas de massoterapia e podologia, e salões de cabeleireiro. Com 106.766 habitantes, Paulínia tem 91 casos de coronavírus e uma morte confirmada. Os supermercados, mercearias e pesqueiros foram autorizados a funcionar sem a limitação no atendimento imposta pelo plano estadual.

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Baixada

Na Baixada Santista, o conselho que reúne os prefeitos dos nove municípios pediu uma reunião com representantes do Estado nesta quinta-feira, 28, para manifestar insatisfação dos prefeitos por terem permanecido na faixa vermelha, a mais restrita. Segundo o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), a região tem 15 leitos para cada 100 mil habitantes e quer migrar para a faixa laranja.

"Não dá para deixar a Baixada Santista no vermelho e colocar São Paulo, que é centro da epidemia do coronavírus no País, no laranja. Não faz sentido", diz. De acordo com Barbosa, Santos tem número alto de casos porque faz mais testes.

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