Prefeitos da Grande SP abrem mão de ISS e cancelam festas

Dezoito municípios da Região Metropolitana revogaram aumento e reduziram a tarifa de ônibus nos últimos dias

Tiago Dantas, O Estado de S.Paulo

21 Junho 2013 | 02h11

Quase metade das cidades da Grande São Paulo reduziu a tarifa dos ônibus municipais nos últimos dois dias. Dezoito das 39 cidades (além da capital) anunciaram a medida. Os prefeitos apostam na desoneração do Imposto Sobre Serviços (ISS), no aumento de repasses dos governos estadual e federal e até no cancelamento de eventos e festas já marcados como forma de pagar a diferença no valor da passagem.

A maioria dessas prefeituras havia determinado o aumento das tarifas entre dezembro e janeiro. Em junho, com a decisão do governo federal de abrir mão de impostos sobre o transporte público, as cidades tiveram uma pequena redução. Após os protestos das últimas semanas e a diminuição da tarifa na capital, anteontem, os prefeitos se viram pressionados a baixar o preço novamente.

As sete cidades do ABC paulista fizeram um anúncio em conjunto ontem, informando que a passagem vai baixar para R$ 3 em Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires e para R$ 2,90 em Rio Grande da Serra. A nova tarifa valerá a partir de 1.º de julho. A redução anterior na tarifa havia sido decidida no dia 5.

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, afirmou que vai discutir o aumento do subsídio do Estado e da União ao transporte da região. "Vamos prosseguir o diálogo dos prefeitos com os governos estadual e federal."

Enquanto isso, as cidades buscam as próprias soluções. A prefeitura de Mauá estuda desonerar o ISS das empresas de transporte. Antes que a regra comece a valer, um projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara dos Vereadores. O ISS é um imposto cobrado pelos municípios sobre todas as empresas prestadoras de serviços. Em algumas cidades, a cobrança do ISS representa de 1% a 2% do valor final da passagem de ônibus.

A renúncia ao ISS foi a saída encontrada pelo prefeito de Barueri, Gil Arantes (DEM), para chegar à passagem de R$ 3. Lá, o imposto representa uma arrecadação de cerca de R$ 2 milhões. As outras seis cidades do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste divulgaram a redução das tarifas para R$ 3 a partir de segunda-feira: Osasco, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.

Economia. O prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli (PSD), suspendeu eventos para poder baixar a tarifa de R$ 3,20 para R$ 3 no dia 24. Foram cancelados os Jogos Abertos do Interior, que seriam em outubro, os shows de aniversário da cidade, em setembro, e o carnaval do ano que vem. "A redução das tarifas do transporte é uma prioridade que o Brasil está mostrando que deseja."

A prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, que também baixou a passagem para R$ 3, estuda pagar um subsídio às empresas de transporte caso não consiga reduzir os tributos pagos pelas companhias do setor. Guarulhos havia reduzido a tarifa anteontem, depois que o prefeito Sebastião Almeida (PT) acompanhou uma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que discutiu projeto para desonerar o transporte coletivo.

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