Prefeito reconhece que lista pode estar errada

Há obras regularizadas entre as 570 relacionadas como embargadas no site da Prefeitura; Haddad afirma que 'vai corrigindo eventuais distorções'

Gustavo Porto e Artur Rodrigues, O Estado de S.Paulo

04 de setembro de 2013 | 02h01

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), admitiu nesta terça-feira, 3, que entre os 570 endereços divulgados como irregulares na capital pode haver obras que estão em ordem com o poder público. A lista, segundo o prefeito, foi publicada para que a população possa ajudar na fiscalização e para que denúncias sobre as obras cheguem à Prefeitura.

"A partir do momento em que a imprensa nos ajudar na fiscalização, que os vizinhos do imóvel embargado façam chegar à Controladoria os elementos de que o trabalho está sendo benfeito, a gente vai corrigindo eventuais distorções na ponta", disse Haddad.

O Estado constatou que algumas das construções foram colocadas na lista de obras de irregulares com embargo apesar de estarem em dia.

Após ser questionada sobre operários que trabalhavam em uma obra na Avenida Marquês de São Vicente, na zona oeste, a administração municipal admitiu que "por erro no levantamento realizado pela Subprefeitura da Lapa, a obra foi incluída na lista de embargadas divulgada pela Prefeitura".

Morador da Estrada do Sabão, no bairro Morro Grande, zona norte, o administrador Ednaldo Antoniole ficou surpreso ao ver sua casa colocada na lista de irregulares. "Nunca teve obra nenhuma aqui. Isso é passível de processo", disse.

Antonio Carlos Pinheiros, dono de uma lanchonete na Rua Fradique Coutinho, em Pinheiros, zona oeste, disse que já resolveu a situação há mais de um mês. "Embargou, desembargou, fiz a obra e eu já reabri", disse o comerciante.

A divergência de entendimento sobre a responsabilidade de fechamento das obras entre as esferas municipal e estadual pode explicar por que há tantas construções embargadas em funcionamento.

De acordo com a Prefeitura, após a quinta vistoria, "se o agente vistor constatar que o proprietário infringiu o embargo, deverá pedir o flagrante e realizar embargo com auxílio policial". Depois disso, segundo o Município, deve ser pedida a abertura de um inquérito na Polícia Civil.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública afirma, em nota, não ter responsabilidade sobre o assunto. "A fiscalização das obras, até mesmo as embargadas, é de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo. A Polícia Civil, após ser comunicada pelo Município, abre um inquérito de desobediência para punir os responsáveis", afirmou comunicado oficial enviado pela pasta.

Reincidência. O caso de uma obra na Rua Barão de Iguape, na região central, mostra o impasse. A Prefeitura afirma que a construção foi embargada em 30 de abril. Constatou-se, em 16 de maio, que a ordem estava sendo desrespeitada. Em 3 de junho, a Prefeitura afirma ter encaminhado um ofício à Polícia Militar para auto de flagrante por desrespeito ao embargo da obra irregular. Segundo a administração, em 4 de julho a obra prosseguia.

Ainda de acordo com o histórico fornecido pela Prefeitura, o gabinete da Subprefeitura da Sé encaminhou pedido de abertura de inquérito policial em 15 de julho. O 1.º DP informou, no entanto, ter recebido, no dia 15 de agosto, ofício datado do dia 15 do mês anterior.

Em 29 de agosto, Prefeitura constatou novo desrespeito ao embargo. O Estado esteve no local ontem e operários continuavam trabalhando na construção. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, os envolvidos serão intimados pela polícia para prestar depoimento.

"Em todas essas datas a obra foi autuada e multada. A soma dos valores das multas equivale a R$ 104.151,5", afirma a nota da Prefeitura.

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