Prefeito Haddad não segue diretriz do ministro Haddad

CENÁRIO

PAULO SALDAÑA, O Estado de S.Paulo

03 Maio 2013 | 02h04

Movimentos de educação e representações sindicais exigem que a Prefeitura de São Paulo diminua o número máximo de alunos sob a responsabilidade de cada educador. A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), entretanto, manterá os valores atuais - que são maiores até do que estipulam as diretrizes aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC) quando o petista era ministro.

Nos Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil, publicados pela pasta em 2006, a relação máxima de crianças por agrupamento ou turma é de 20 alunos com idade acima de 4 anos.

Na cidade de São Paulo, o último nível da creche, de 3 a 4 anos, permite turmas de 25 alunos. Agora, com a nova portaria, será possível ter crianças de até 2 anos em agrupamentos como esses.

A Secretaria Municipal de Educação ressalta que a portaria prevê a readequação dos planos de trabalho nas unidades que terão turmas com idades mistas e não haverá prejuízo no serviço - a ideia é "otimizar" o atendimento. "Por isso, a portaria fala em caráter de excepcionalidade", afirmou, em nota, a assessoria da secretaria.

Mas, a partir disso, fica a dúvida: com mais de 94 mil crianças na fila por creche e a promessa de criar 150 mil novas vagas, o que não poderia ser considerado uma "excepcionalidade"? A demanda é regionalizada e dinâmica - hoje a fila é maior de crianças de até 2 anos. No ano passado, quase 40% da fila por educação infantil era de crianças nessa faixa etária.

Essa tendência exige da Prefeitura planejamento de longo prazo. Parte dessa geração que hoje causa pressão no poder público por vagas em berçário estará na educação infantil em 2016, último ano da gestão atual. E é em 2016 que vai passar a ser obrigatória a matrícula de crianças de 4 anos.

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