Sergio Castro
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Prefeito eleito articula emendas para custear tarifa

Para manter atual valor da passagem de ônibus, Doria pede que deputados da base destinem recursos do Tesouro para São Paulo

Adriana Ferraz e Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

10 de outubro de 2016 | 03h00

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), negocia a ajuda de deputados federais da coligação que o levou à vitória para obter parte do dinheiro necessário para cumprir a promessa de não aumentar o valor da passagem de ônibus no ano que vem. Doria quer que os deputados destinem suas emendas parlamentares para a Prefeitura custear o subsídio ao transporte público. 

“Pedi aos nossos deputados que tragam recursos para São Paulo, principalmente nas áreas de saúde e de mobilidade, até para fazermos a suplementação de verba no caso da tarifa”, disse o prefeito eleito ontem pela manhã, em um encontro com cicloativistas.

Os deputados federais têm uma verba para emendas parlamentares de até R$ 16 milhões, em recursos do Tesouro federal. Por força de lei, metade desses recursos tem de ir para a saúde. Doria quer a outra metade. 

Um dos deputados da base, Floriano Pesaro (PSDB), secretário estadual de Desenvolvimento Social, confirmou o recebimento do pedido. A ideia, já fechada, é que deputados que não estão exercendo o mandato no momento, como ele, retornassem ao Congresso para trabalhar na elaboração dessas emendas. “Foi um pedido do Doria. Vamos nos reunir amanhã (hoje) para criarmos uma sintonia a esse respeito”, informou o secretário. 

O encontro será à noite e deve contar com a presença dos deputados federais tucanos Bruno Covas e Samuel Moreira, além dos secretários estaduais de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim (PPS), e de Habitação, Rodrigo Garcia (DEM). 

Pesaro disse ainda que, normalmente, as emendas parlamentares da bancada paulista não vão para a cidade de São Paulo pelo fato de o orçamento do município já ser grande. “As emendas somem no meio desse bolo.” Mas, agora, o caso seria tratado de forma diferente graças ao pedido de Doria.

Pelas contas do prefeito eleito, a manutenção da tarifa no valor atual, que é de R$ 3,80, implicaria em um recurso extra de cerca de R$ 450 milhões. O valor gasto neste ano deve superar a casa dos R$ 2 bilhões. A iniciativa de Doria teria potencial para arrecadar cerca de 10% do valor necessário para cumprir a promessa.

Empresários do setor de ônibus, entretanto, estimam que a manutenção dos valores poderia resultar em uma pressão orçamentária de até R$ 1 bilhão a mais, fazendo os subsídios chegarem à casa dos R$ 3 bilhões. 

Doria terá chances de reduzir a pressão por recursos se conseguir tocar, a curto prazo, a renovação da concessão do sistema de transportes da cidade, que poderia rever custos dos operadores. A gestão Fernando Haddad (PT) não conseguiu fazer a licitação, primeiro por causa dos protestos de rua, em junho de 2013, e depois porque o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu a licitação que estava em andamento – o processo foi liberado antes do término das eleições, mas o petista declarou que não tocaria a licitação no fim do mandato.

Metrô. A expectativa de congelamento da tarifa de ônibus no ano que vem levou preocupação para o corpo técnico do Metrô, que em geral aumenta o valor da passagem nos mesmos índices que os coletivos. 

A empresa estadual, que fechou com prejuízos de R$ 93 milhões no ano passado, já vem buscando incrementar as receitas acessórias (que não vêm da tarifa). Entre as medidas adotadas estão concessões de terminais, a privatização da Linha 5-Lilás e a redução das despesas, com um Plano de Demissão Voluntária, para evitar novo desempenho negativo. Mesmo assim, técnicos da companhia dão como certa a necessidade de aumento de tarifas em 2017.

Mensalmente, são feitas 240 milhões de viagens, em média, na rede de ônibus da cidade de São Paulo. São 1.385 linhas em operação, sendo 518 locais

e 869 estruturais. A frota tem um total de 14.798 veículos com idade média de 5 anos. Os ônibus não podem ter mais de 10 anos, segundo a legislação.

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