Prefeito e secretários de Santa Maria também são responsabilizados

Dezenove agentes públicos são citados no inquérito policial do incêndio; governador Tarso Genro afasta comandante dos bombeiros

PORTO ALEGRE, O Estado de S.Paulo

23 Março 2013 | 02h02

Das 28 pessoas responsabilizadas no inquérito de Santa Maria, 19 são agentes públicos. A divulgação do documento causou surpresa em Santa Maria, pois até as famílias de vítimas esperavam apenas pelo indiciamento de sócios da boate Kiss e integrantes da banda Gurizada Fandangueira. Já o governador Tarso Genro (PT) elogiou o trabalho e anunciou ainda ontem o afastamento do comandante regional do Corpo de Bombeiros de Santa Maria, coronel Moisés Fuchs.

Fuchs é investigado por improbidade administrativa. "Uma pessoa que foi indiciada deve ser afastada do cargo", justificou, em Brasília, durante entrevista à Rádio Guaíba. Tarso ressaltou que o resultado da investigação, que responsabiliza o prefeito de Santa Maria, secretários municipais e bombeiros, deve levar a uma mudança de postura do gestor municipal. "No dia seguinte (à tragédia), já houve um surto de fechamento de estabelecimentos dessa natureza em todo o Brasil. Outro dia tive a oportunidade de dizer publicamente que é preciso apurar as responsabilidades. Essa mudança de postura já começou. Que o sacrifício dessas pessoas sirva para mudar regulamentos, leis, atitudes de todo o poder público, para que isso nunca mais aconteça."

Após o comunicado do governador, o comandante-geral da Brigada Militar (BM), Fábio Duarte Fernandes, divulgou que os outros militares apontados no inquérito permanecerão nos cargos que ocupam. Qualquer afastamento dependerá de decisão final da Justiça.

Ontem, na prefeitura de Santa Maria, havia olhares de consternação por todos os corredores da casa, após a citação no inquérito do prefeito Cezar Schirmer (PMDB). Servidores, vereadores aliados e secretários se cumprimentavam com olhares de condolências.

Quatro funcionários municipais - o secretário de Mobilidade Urbana Miguel Caetano Passini, o secretário do Meio Ambiente, Luiz Alberto Carvalho Júnior, o chefe de fiscalização Beloyannes Orengo de Pietro Júnior e o funcionário da Secretaria de Finanças Marcus Vinicius Bittencourt Biermann - foram acusados de homicídio culposo (sem dolo).

O nome de Schirmer será encaminhado, com cópia do inquérito, ao Tribunal de Justiça para apuração de responsabilidade criminal e improbidade administrativa. Ele deve ser responsabilizado porque a polícia entende que houve falhas da prefeitura na emissão de alvarás e na fiscalização da Kiss.

Acusações mais graves. Os 28 citados no inquérito respondem por pelo menos um dos cinco crimes apontados pela polícia: homicídio com dolo eventual (quando o responsável, mesmo sem intenção, assume o risco de matar), homicídio culposo, fraude processual, improbidade administrativa e falso testemunho. Os indiciados de forma dolosa, que podem ir a júri popular, são o vocalista e o produto da banda Gurizada Fandangueira (Marcelo dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, respectivamente), os donos da boate Kiss (Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffman, Ângela Aurelia Callegaro e Marlene Teresinha Callegaro), um gerente (Ricardo Pasche) e dois bombeiros que vistoriaram o local (Gilson Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho). /ELDER OGLIARI, WAGNER MACHADO e CHICO GUEVARA, ESPECIAL PARA O ESTADO

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