DANIEL TEIXEIRA / ESTADÃO
DANIEL TEIXEIRA / ESTADÃO

Prefeito de SP prepara leis para remover morador de área de risco e indenizar IPTU de casa alagada

Ricardo Nunes vai encaminhar propostas à Câmara Municipal com urgência; capital tem quase 174 mil moradias em áreas de risco geológico

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

03 de fevereiro de 2022 | 11h00

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) prepara dois projetos de lei para amenizar ou mesmo impedir tragédias como as ocorridas em cidades da Grande São Paulo em função das chuvas de verão. Ainda em fase de elaboração, uma das propostas prevê retirar moradores de áreas de risco mediante pagamento de indenização. Hoje, segundo dados oficiais, São Paulo tem quase 174 mil moradias em setores de risco baixo (32.958), risco médio (93.667), risco alto (35.604) e risco muito alto (11.585), espalhados por 494 locais da capital. A outra iniciativa vai pedir autorização dos vereadores para isentar quem teve a casa alagada do pagamento de IPTU.

Os textos serão baseados no mapa de risco geológico (que aponta as 174 mil moradias) e no mapa de risco hidrológico, ainda em desenvolvimento. O primeiro estudo avalia as probabilidades de deslizamento de encostas e solapamento de margens de córrego. O segundo indicará locais com mais ou menos chances de alagamento e os imóveis que podem sofrer consequências em dias de enchentes.

Segundo Nunes, as propostas terão caráter urgente e devem ser avaliadas pela Câmara Municipal com prioridade. "Vamos dar prioridade aos projetos e fazer os debates e ajustes necessários com a responsabilidade que o tema exige. A Câmara irá trabalhar de todas as formas para amenizar os prejuízos e a dor das famílias que perderam tudo", afirma o vereador Milton Leite (DEM). 

A Casa retomou os trabalhos nesta semana e realizou sua primeira sessão plenária nesta quarta, 2, com discursos relacionados à necessidade de de aplicar recursos para evitar mortes em dias de chuvas. A Grande São Paulo e o interior paulista registraram 29 óbitos desde o início do ano.

O vereador Alfredinho (PT) usou a tribuna da Câmara para dizer que os problemas com alagamentos são recorrentes e demandam políticas públicas específicas de habitação social. O petista também defendeu a retirada de famílias que vivem em áreas de risco. “As pessoas não moram em áreas de risco porque elas querem, não é uma opção. Moram, porque não têm onde morar. Quem vai querer morar em um lugar sabendo que quando chegar o período de chuvas vai ter que conviver com as enchentes?”, questionou.

Em visita a Franco da Rocha, na região metropolitana, na última terça, 1º, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que faltou "visão de futuro" às pessoas que construíram suas casas perto de encostas. "Muitas áreas onde foram construídas residências, faltou obviamente alguma visão de futuro por parte de quem construiu. Bem como por necessidade também, as pessoas fazem nessas áreas de risco", declarou o presidente. O baixo investimento do governo federal foi criticado também pelos vereadores. 

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