Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Torres no entorno do Parque da Água Branca viram alvo do MP

Promotoria instaurou inquérito para investigar impactos no entorno e às nascentes do parque; Prefeitura e construtora dizem que obras têm as autorizações necessárias

Felipe Resk, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2019 | 14h00

SÃO PAULO - Moradores da zona oeste de São Paulo têm se mobilizado contra a construção de dois edifícios de alto padrão no entorno do Parque da Água Branca. Após receber queixas, o Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para investigar as obras por possíveis danos à vizinhança e ao meio ambiente - entre eles, o risco de secar nascentes do parque, como já aconteceu no passado.

Previstos para ter garagem no subsolo e mais de 20 andares de altura, os empreendimentos foram lançados pela construtora Kallas e ficam nas Ruas Doutor Costa Júnior e Melo Palheta, a menos de 400 metros do Água Branca. Na internet, a proximidade é vendida como um dos principais atrativos. “Luxo é ter um mirante com vista exclusiva para o parque”, diz um anúncio. 

Moradores mais antigos, no entanto, estão preocupados com a possibilidade de os empreendimentos afetarem um dos principais redutos verdes da região. “Se você cria uma parede de prédios no entorno do parque, acaba matando a finalidade dele”, afirma o engenheiro químico Andrés Cespedes, de 52 anos, que  faz parte da Sociedade Amigos de Perdizes, a entidade responsável por fazer a representação no Ministério Público.

Para moradores, o projeto dos espigões também destoa dos outros imóveis da área, predominantemente formada por casas ou edificações baixas. Além da mudança na paisagem urbana, eles temem problemas como aumento populacional e do fluxo de veículos. 

“Os prédios devem acabar descaracterizando o entorno, que hoje tem baixa densidade populacional, e afetar os serviços que estão nessas ruas”, diz. “Nosso intuito é demonstrar que há riscos: não é uma gritaria à toa.”

Na representação, a Sociedade Amigos de Perdizes afirma que as construções estariam a mais de 400 metros da Avenida Francisco Matarazzo, portanto fora do eixo liberado pela Lei de Zoneamento para a construção de espigões. Também afirma que as obras de demolição seriam irregulares, sem cerca de proteção para evitar danos a imóveis vizinhos e sem identificação da empresa responsável.

Antes de recorrer à promotoria, o grupo já havia feito um abaixo-assinado e também uma série de reclamações pela internet. Eles afirmam que não não tiveram acesso a nenhum estudo de impacto urbanístico ou ambiental das obras.

Em 29 de maio, a Promotoria de Habitação e Urbanismo acatou a queixa e abriu investigação. Na portaria, o MPE-SP pede esclarecimentos à construtora e à Prefeitura sobre os licenciamentos da obra e a existência dos estudos. Outra dúvida da promotoria é se os empreendimentos estariam localizados dentro ou fora da área permitida para espigões.  

O MPE-SP também ordenou que a gestão municipal fizesse vistoria nos locais para verificar como as demolições eram realizadas. O inquérito civil ainda está em andamento. A Prefeitura afirma que a obra dispõe das autorizações necessárias. A Kallas diz que seguiu os trâmites legais.  

Obra de escavação já fez fonte do Parque secar em 2002

Inaugurado em 1929, o Parque da Água Branca tem quase 80 mil m² só de área verde e abriga espécies em preservação da fauna e da flora de São Paulo. Patrimônio tombado pela Prefeitura e pelo Estado, o parque também tem valor hídrico, com olhos d’água que alimentam seus lagos e fontes.

Em 2002, a construção de outro prédio com garagem subterrânea chegou a provocar danos ambientais ao Água Branca. Na ocasião, as obras de escavação afetaram uma nascente responsável por abastecer fontes do parque. O chafariz secou e cerca de 400 carpas tiveram de ser transferidas às pressas. Parte dos peixes morreu.

Os moradores receiam que, sem avaliação específica, o problema volte a acontecer. "Não podemos repetir erros do passado”, diz Cespedes. "Nossa posição não é contrária a imobiliárias ou incorporadores. É contra um projeto que veio demolindo casas e tomando posse do entorno sem o devido estudo técnico."

Responsável por administrar o Água Branca, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, da gestão João Doria (PSDB), diz ter acompanhado as “medidas mitigatórias” para a solução do problema de 2002 e que, hoje, o abastecimento está regular. Sobre as novas construções, no entanto, afirma que “não coube ao governo do Estado o licenciamento do empreendimento”. As autorizações são emitidas pela Prefeitura.

Questionada sobre a existência de estudos técnicos, a gestão Bruno Covas (PSDB) afirma que os empreendimentos da Kallas “não necessitam de relatório de impacto de vizinhança e relatório de impacto ambiental”, segundo a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Embora ainda não tenha respondido ao MPE-SP, a Prefeitura também diz que as construções dispõem de todas as autorizações necessárias e que não ferem a legislação.

Ainda segundo o município, a construtora chegou a ser autuada por causa de demolições irregulares. Na Rua Melo Palheta, a Prefeitura fez vistoria no dia 9 de agosto e aplicou multa após constatar a ausência de alvará de demolição. Já na Doutor Costa Junior foram impostas outras quatro multas, em maio, também por falta da documentação. Os valores, ao todo, chegam a R$ 21,5 mil. "As demolições estão sob vigilância, caso persistam no descumprimento do embargo da demolição será lavrada respectiva multa novamente", afirma a nota.

Empresa diz que tem estudo e nega irregularidade em demolição

A construtora Kallas afirma ter seguido o trâmite legal e que os empreendimentos não oferecem risco urbanístico, ambiental ou ao Parque da Água Branca. A empresa nega, ainda, que houve irregularidades durante as demolições. "A Kallas preencheu todos os critérios legais ambiental e urbanístico e foi aprovada em todos os órgãos da Prefeitura e possui empresas especializadas que fizeram todas as análises, visando eliminar qualquer possibilidade de ofensa ao meio ambiente", diz.

Segundo a empresa, o estudo "afastou qualquer hipótese da localidade enquadrar-se em área de preservação", o que teria sido confirmado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e Secretaria Municipal de Licenciamento (SMUL). Para a construtora, também não deve haver adensamento populacional, uma vez que, somados, os prédios terão 112 unidades. "Não são projetos com grande número de unidades a serem comercializadas, a legislação vigente afasta a necessidade de estudo de impacto urbanístico", diz. 

"A Kallas se preocupa muito com o desenvolvimento da cidade e com os impactos estruturais de grandes populações, como ocorre em São Paulo", afirma a nota. "Por isso, analisa detalhadamente quando e onde construirá os empreendimentos, para que não atrapalhe o entorno e não seja um empecilho na vida das pessoas."

A construtora também nega que as demolições foram feitas de forma irregular. "A demolição ocorreu exatamente como determina a legislação e não seria diferente diante da preocupação da Kallas com a regularidade de suas obras e com seu entorno", afirma.

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