Entrevista com
Márcio Elias Rosa, secretário de Justiça do Estado de São Paulo
Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo
05 Outubro 2017 | 03h00
SÃO PAULO - Entender a história do adolescente infrator para evitar que ele continue encarcerado é uma das principais apostas do atual presidente da Fundação Casa, Márcio Elias Rosa, para reduzir a reincidência no sistema socioeducativo. O órgão discute com o Judiciário criar dois grandes bancos de dados. O primeiro, para entender de onde o adolescente veio e que delitos já cometeu antes da primeira infração. O segundo seria para saber quantos ex-internos estão hoje no sistema prisional. “Hoje sabemos muito pouco disso tudo”, disse Rosa, em entrevista ao Estado.
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O que motivou a alta nas reinternações?
Houve aumento populacional nas unidades - saímos de 5,9 mil para quase 10 mil nos últimos anos. Some isto às mudanças legislativas. Houve mudanças no código penal que passaram a punir mais severamente infrações como o roubo, que teve o conceito ampliado, por exemplo.
E que ações estão sendo adotadas?
Trabalhar com políticas para o egresso. Em julho, oficiei todos os prefeitos dos municípios de São Paulo para definirmos uma política pública. Precisamos que o egresso tenha continuidade no campo da assistência social. Ao ingressar na unidade, por exemplo, ele é matriculado na rede estadual de ensino. Mas precisamos ter a certeza de que, quando sair, ele continue. Na medida do possível, precisamos garantir que o jovem tenha oportunidade de emprego a partir da qualificação técnica que ele receber nas unidades. É importante que o jovem não encontre, quando sair, o fator de desestruturação que ele tinha antes, como na família. O ideal é que haja criação de vínculos.
O Estado de São Paulo hoje tem informações suficientes para oferecer o atendimento adequado?
Não. A nossa preocupação hoje é com o antes e o depois. Precisamos ter o gerenciamento de todos que cometem algum ato infracional, e hoje só o Judiciário tem esse tipo de informação. Precisamos saber o contexto. Nós estamos dialogando com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), para saber quantos foram para a prisão. E com os municípios, para entender que medidas estão sendo tomadas em meio aberto - advertência, reparo ao dano, serviço à comunidade e liberdade assistida.
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