Hélvio Romero/ Estadão
Hélvio Romero/ Estadão

'Precisa cair a ficha da presidente Dilma'

Vereador do PT atrela sucesso do Plano Diretor a ajustes nas regras do programa federal Minha Casa Minha Vida

ADRIANA FERRAZ, O Estado de S.Paulo

06 Julho 2014 | 02h02

Menos de uma semana após a aprovação do Plano Diretor, o "pai" do projeto, vereador Nabil Bonduki (PT), reconhece que as diretrizes aprovadas só sairão do papel se o poder público agir. O petista diz que são necessárias ações dos três níveis de governo e aponta a presidente Dilma Rousseff (PT) como uma das responsáveis pelo sucesso do plano. "Precisa cair a ficha da presidente", diz Bonduki, sobre o programa Minha Casa Minha Vida, que hoje impede a produção de moradia social nos centros expandidos.

O novo plano é atrelado a melhorias no transporte coletivo, que dependem de ações do poder público. Como garantir, então, que ele vá sair do papel?

Depende muito de ações dos governos. Mas acho que estamos próximos de um certo alinhamento. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, esteve aqui na semana passada com recursos para corredores de ônibus e linhas de metrô.

E as demais iniciativas?

Concordo que a produção de habitação social para famílias com renda de até 3 salários mínimos depende de ações do governo. Instalar corredores de ônibus e parques também. O plano estabelece diretrizes e oferece algumas condições para isso, como o reforço de verbas para moradia e transporte. Agora, se o governo não atua, aí as coisas não acontecem.

Quem deve atuar?

Todos os governos. O governo federal, por exemplo, precisa mudar o Minha Casa Minha Vida para o Plano Diretor dar certo. Hoje, ele não facilita a produção de habitação social bem localizada, ainda está na base de produzir na periferia. São precisos muitos ajustes.

Que tipo de ajustes?

O Município, ao criar o Casa Paulistana, tentou se aproximar, com o subsídio de R$ 20 mil. Com mais R$ 20 mil do Casa Paulista, do governo estadual, chegamos a R$ 40 mil. E tem os R$ 76 mil do governo federal, chegando a R$ 116 mil. Mas, para produzir habitação social em bairros como o Pari e o Brás, precisamos mais do que isso. O Minha Casa Minha Vida poderia ter um teto diferenciado.

Só para São Paulo?

Não. O programa não roda bem em nenhuma metrópole. É por isso que eu acho que o Ministério das Cidades precisa passar por ajustes. Hoje, se gastam recursos de habitação para produzir na periferia e depois é preciso criar um sistema de transporte para levar essas pessoas para o trabalho. É preciso cair a ficha da presidente. Se ela der um recurso adicional para produção de habitação social no centro, vai reduzir a demanda por mobilidade. Assim, o que se gasta a mais com habitação vai ser economizado mais para frente.

A mudança no teto já basta?

Não. É preciso permitir o uso não residencial. Permitir que os mesmos recursos sejam utilizados para fazer equipamento social ou comércio no térreo. Hoje isso é complicado.

A Prefeitura está negociando essas mudanças?

Sim. A parte relativa ao comércio está bem adiantada.

Como o plano incentiva comércio no térreo dos prédios?

No térreo, não haverá cobrança de outorga onerosa (taxa para construir acima do permitido). Além disso, o empreendedor vai ganhar mais 20% de área construída. Isso fará com que o terreno tenha aproveitamento maior e mais barato.

Qual comércio é incentivado?

Comércios segmentados, que atendam à população local. A expectativa é de que as pessoas utilizem esses comércios a pé. É um modo de vida diferenciado. Espero que dê certo, para termos ganhos positivos para a cidade.

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