PRE se mostra favorável à cassação de 14 vereadores em SP

Parlamentares foram cassados por doações ilegais em outubro, mas se mantiveram no cargo por liminar

Diego Zanchetta, O Estado de S. Paulo

03 Fevereiro 2010 | 19h05

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se manifestou nesta quarta-feira, 3, favorável à cassação de 14 vereadores de São Paulo que receberam doações ilegais da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) na campanha de 2008, conforme determinou sentença de primeira instância emitida em outubro do ano passado.

 

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especialLeia a íntegra do parecer da Procuradoria

lista Quem são os vereadores cassados 

 

Os parlamentares conseguiram se manter nos cargos com o respaldo de uma liminar que suspendeu os efeitos da decisão, até um novo julgamento sobre o caso. Após a manifestação da PRE, esse julgamento poderá ocorrer Tribunal de Regional Eleitoral (TRE-SP) nos próximos dois meses.

 

A manifestação do procurador eleitoral Luís Carlos dos Santos Gonçalves, porém, diz que, mesmo se forem cassados pelo recebimento de mais de 20% do total usado na campanha em recursos da AIB, entidade considerada fantasma pelo Ministério Público, os vereadores não se tornam inelegíveis para o próximo pleito de outubro, por não ter sido constatado abuso do dinheiro público.

 

Em outubro de 2009, treze parlamentares e um suplente foram afastados do cargo e se tornaram ilegíveis por 3 anos por recebimento, nas eleições de 2008, de doações ilegais da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Todos entraram com recurso suspensivo. Em dezembro, mais dois foram cassados - Jooji Hato (PMDB) e Paulo Jesus Frange (PTB).

 

A AIB ganhou notoriedade na última eleição por figurar entre os maiores financiadoras de campanha - foram R$ 2,94 milhões a 26 candidatos vitoriosos da capital. Uma investigação do Ministério Público Estadual, contudo, apontou que a AIB seria um braço do Secovi (sindicato das imobiliárias e administradoras). Em 2008, a entidade doou, no total, R$ 10,6 milhões a candidatos, comitês e diretórios de diversos partidos.

 

Os parlamentares começaram a ser notificados sobre a decisão da Procuradoria nesta tarde, mas não quiseram se manifestar.

 

(Com Gabriel Pinheiro, do estadao.com.br)

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