Reginaldo Pupo/Estadão/31/1/2012
Reginaldo Pupo/Estadão/31/1/2012

Praias selvagens de Ilhabela podem virar área urbana

Reclassificação do Bonete e Castelhanos defendida pela prefeitura permitirá construção de casas de luxo e hotéis; moradores se opõem

Herton Escobar, O Estado de S.Paulo

06 Julho 2013 | 02h07

A prefeitura de Ilhabela quer transformar as praias do Bonete e Castelhanos em zonas urbanas, o que permitiria a construção de casas de luxo, hotéis e outros empreendimentos imobiliários em dois dos mais famosos remanescentes de Mata Atlântica e cultura caiçara do litoral norte de São Paulo.

A reclassificação faz parte do novo mapa de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) proposto pela administração municipal e aprovado na última reunião do Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte (Gerco), em 28 de junho. Moradores e várias organizações sociais se opõem à mudança.

Localizadas no lado leste da ilha - que é voltado para o mar aberto -, Bonete e Castelhanos são famosas pelo ótimo estado de conservação de suas matas e pela cultura rústica das comunidades caiçaras que vivem ali, isoladas do ambiente urbano do outro lado da ilha - voltado para o canal de São Sebastião.

A Praia do Bonete é acessível apenas via mar ou a pé, por uma trilha de 12 quilômetros. Já Castelhanos está conectada ao centro da cidade por uma estrada de terra tortuosa e lamacenta, com 22 km de extensão, que atravessa o Parque Estadual de Ilhabela e só é transitável por veículos off-road.

Ambas, atualmente, são classificadas como zonas rurais, categoria Z2. O fornecimento de energia é precário, não há sistema de esgoto, telefone nem água encanada. E o acesso a escolas e hospitais na cidade é difícil, por questões logísticas.

Mas é assim que os caiçaras gostam, segundo o pastor Benedito Corrêa dos Santos Neto, o Ditinho, um dos principais líderes dos "boneteiros", como são chamados os nativos da praia. "Do jeito que está, é ótimo. Todo mundo aqui vive muito bem, vive feliz", disse ele ao Estado. "Não tem violência, não tem crime. O pessoal dorme na praia, deixa a porta de casa aberta, sem problema nenhum."

Segundo os dados oficiais, cerca de 250 pessoas vivem na comunidade do Bonete e outras 250, na Baía de Castelhanos.

No novo mapa da prefeitura, as duas praias seriam reclassificadas como Z4, que é uma categoria de área urbana. O prefeito Antonio Colucci (PPS) ressalta que a classificação exata seria a de Z4-OD2, uma categoria mais restritiva, que está sendo proposta na nova lei de zoneamento estadual, na qual a taxa máxima de ocupação direta das propriedades seria de 30% (comparado a 70% numa Z4 padrão).

Em cima disso, diz ele, a prefeitura tem a opção de restringir ainda mais a ocupação por meio de leis municipais. "A lei estadual estabelece um teto. Se acharmos que esse teto é muito alto, podemos reduzir isso dentro do Plano Diretor municipal", afirma Colucci.

O prefeito nega que a intenção seja abrir as praias para a especulação imobiliária. O novo zoneamento, segundo ele, é necessário para regulamentar as pousadas e lanchonetes que já funcionam nas praias. "Hoje está todo mundo irregular", diz. "Então, o que eu faço? Mando desmontar a pousada? Melhor ter uma legislação verdadeira do que um conto de fadas que não funciona."

Serviços. A classificação como Z4-OD2 obrigaria a prefeitura a garantir o abastecimento de água, coleta de esgoto, eletricidade e outros serviços básicos de infraestrutura urbana. O que poderia implicar, também, na expansão da estrada e da trilha que dão acesso às praias.

Um "desenvolvimento" que preocupa as comunidades. "Sabemos que o pacote é completo. Pode até vir alguma coisa boa, mas também vai vir muita coisa ruim", diz o presidente da Associação Bonete Sempre, Andre Queiroz, que é casado com a filha de Ditinho e vive no local há 11 anos. Foi só a notícia do zoneamento se espalhar, segundo ele, que já apareceu gente querendo comprar terrenos na comunidade.

"Não tenha dúvida: isso aqui vai virar condomínio de luxo de bacana e os caiçaras vão acabar isolados no morro ou pedindo emprego na cidade, como já aconteceu em tantas outras praias do litoral norte", diz Queiroz, que opera uma pousada no local. Ele nega que esteja irregular. "Ninguém quer turismo de massa aqui; queremos qualidade de vida", diz.

O mapa com o novo zoneamento foi aprovado pelo Gerco por 11 votos a favor, 3 contra e 6 abstenções. A proposta ainda precisa ser avaliada pelo governo do Estado e submetida a consulta pública para virar lei. "Tem muita gente reclamando antes da hora", diz o prefeito.

Um grupo de organizações sociais chegou a apresentar um mapa alternativo ao Gerco, mas foi derrotado na votação. Os caiçaras dizem que não foram consultados pela prefeitura.

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