Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

'Praia urbana' do Bexiga é alvo de dois inquéritos abertos no MP

Sem alvará de funcionamento, espaço está ameaçado de ser emparedado pela Prefeitura Regional da Sé; vizinhos reclamam

Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo

29 Novembro 2017 | 05h00
Atualizado 29 Novembro 2017 | 09h28

SÃO PAULO - A chamada “primeira praia urbana” de São Paulo, um espaço de convivência criado no começo deste ano no Bexiga, região central da cidade, virou alvo de dois inquéritos civis abertos pelo Ministério Público Estadual (MPE) e, sem alvará de funcionamento, está ameaçada de ser emparedada pela Prefeitura Regional da Sé. Os sócios do negócio - em uma empresa de promoção de eventos - afirmam buscar adaptação na Prefeitura para manter a “praia” em funcionamento. 

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Os inquéritos foram abertos ainda no primeiro semestre para apurar denúncias de eventual dano ao patrimônio histórico e poluição sonora. A área é rodeada por edifícios residenciais e casas. Moradores que se diziam, no início, simpáticos à ideia da praia registraram nos últimos seis meses pelo menos três boletins de ocorrência, oficializaram 40 queixas por poluição sonora no Programa Silêncio Urbano (PSIU), da Prefeitura, chamaram a polícia e acionaram o MPE. Há 20 dias, criaram abaixo-assinado pedindo respeito a horários de funcionamento, níveis sonoros e regras de consumo de alimentos e bebidas. 

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Ao lado da praia, funciona um estacionamento. O acesso para carros e pedestres é feito pela Rua Doutor Alfredo Ellis, paralela à Avenida Brigadeiro Luís Antônio. Os muros, a escadaria e a área verde do terreno são tombados pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) desde 2002. Ali, o piso foi trocado por areia de praia e o lugar se propunha a ser um espaço de convivência. 

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Conforme as reclamações começaram a surgir, a “praia” passou a abrir apenas em eventos especiais, com alvarás temporários, segundo a Prefeitura Regional da Sé - que multou a Virgulino Eventos, empresa responsável, em R$ 45 mil em agosto, após evento sem autorização.

Para um morador de 58 anos que preferiu não se identificar, a irregularidade do local é o principal incômodo. “Eles têm tentado obter alvará desde dezembro do ano passado e a Prefeitura nega reiteradamente. Como ainda estão funcionando?”, indaga ele, que há 13 anos mora em um edifício na frente do terreno. 

Segundo o morador, perturbam ainda eventos com música ao vivo ou DJs que “ultrapassam os 50 decibéis possíveis para a área” e ainda a ocupação em uma área tombada. “Eles alteraram o solo, usando tanques de areia e fogueiras, mas a área verde é tombada e protegida”, diz. 

Famílias que moram em prédios próximos passaram a se queixar de que o local começou a anunciar a realização de feiras orgânicas e de animais e bazares associados a shows, DJs e raves com música em volume alto que perturba a vizinhança. Segundo moradores da região ouvidos pelo Estado, o momento crítico teve início em junho, durante as festas juninas. Os eventos do primeiro semestre mobilizaram a comunidade. 

Os inquéritos foram abertos após representações da Associação de Moradores do Alto da Bela Vista (Amabev) e de condomínios da região. 

Presidente da Amabev, o diretor escolar Oscar Castello Branco, de 55 anos, diz que o principal problema foi "o abuso crescente de atividades que nada tinham a ver com a proposta inicial". Para Castello Branco, inicialmente a proposta do local era "inovadora, criativa e simpática" ao bairro. "Eles atraíram a simpatia da população, mas em seguida começou a haver um desvirtuamento de uso e ocupação", afirma ele, que mora a duas quadras do local.

"Começaram a fazer da Praia urbana, antes espaço para atividades de baixo impacto, lazer e cultura, um local de eventos que iam noite adentro, com grande movimentação de pessoas, virando uma casa de shows e espetáculos a céu aberto", relata o presidente da Amabev. 

 

Conservadores

Murilo Soutos Abrantes, um dos sócios da Virgulino Eventos, afirma que, embora muitos moradores sejam favoráveis às festas e à convivência proporcionada pela praia urbana, a empresa vem enfrentando a oposição de pessoas “conservadoras”. “Existem esses inquéritos e contratamos um advogado para nos ajudar nisso. Nosso interesse é ficar regular. Buscamos a regularização na Prefeitura Regional, mas os processos são muito demorados.”

Prefeito regional da Sé, Eduardo Odloak diz que o local já está interditado administrativamente e, diante da notícia de realização de mais um evento, em dezembro, vai emparedá-lo. A EEE Empreendimentos, dona do terreno, não quis se manifestar./ COLABOROU BRUNO RIBEIRO

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