JB Neto/AE
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PPP é nova arma para tentar revitalizar o centro

Entre as estratégias para criar 10 mil moradias populares na região, Estado prevê desapropriar imóveis em favor de quem tem projetos

Artur Rodrigues, O Estado de S. Paulo

13 Abril 2012 | 22h30

SÃO PAULO - O governo do Estado quer a ajuda de empresas para revitalizar o centro expandido de São Paulo. Na segunda-feira, será lançada uma Parceria Público-Privada (PPP) para criação de 10 mil unidades habitacionais populares na região. O objetivo é fazer os investidores construírem ou reformarem moradias em áreas subutilizadas. Entre as estratégias para seduzir a iniciativa privada está a desapropriação de terrenos e prédios vagos em favor de empreendedores com projetos de utilidade pública.

"Nosso foco é beneficiar pessoas que trabalham, mas não moram no centro. Queremos repovoar a área, que fica vazia à noite", diz o secretário estadual de Habitação, Silvio Torres. Segundo ele, a ideia é reduzir a demanda por transporte e aproveitar melhor a infraestrutura da região central, trazendo moradores da periferia. Os bairros selecionados para fazer parte da PPP são Santa Cecília, Barra Funda, Bom Retiro, Pari, Brás, Mooca, Belém, Cambuci, Liberdade e Bela Vista.

Os empreendimentos serão 90% voltados a quem ganha até cinco salários mínimos - e os demais a pessoas que recebem até dez salários. Do total de unidades, 2 mil serão reservadas a pessoas cadastradas por entidades de sem-teto e movimentos sociais selecionados pelo governo.

Aluguéis. Pelo projeto, os compradores dos imóveis deverão pagar um preço menor do que a média dos aluguéis do centro. A parcela mínima será de R$ 125 e a máxima, de R$ 680. Os valores, no entanto, só começariam a ser cobrados depois que as pessoas estivessem vivendo no novo imóvel.

Para mapear os locais que poderiam ser aproveitados, a secretaria contratou uma empresa que percorreu seis setores da cidade, catalogando prédios, barracões, estacionamentos e terrenos que poderiam ser mais bem utilizados do ponto de vista habitacional. Entre as áreas escolhidas há várias às margens de linhas de trem, onde existem terrenos vagos e prédios abandonados. No total, foram mapeadas aproximadamente 40 mil unidades. Quem quiser investir terá acesso ao material desenvolvido.

Entre os projetos incentivados está o de manter espaços comerciais no andar térreo e apartamentos nos demais pavimentos. O uso misto dos espaços é visto como uma solução para o esvaziamento noturno da região central, bastante visível em bairros como Bom Retiro. A Prefeitura também testa projetos com essa proposta, a exemplo dos Estados Unidos.

Projetos. Após o chamamento da PPP na segunda, os investidores poderão apresentar propostas. Eles terão 30 dias para se credenciar e mais 120 para apresentar estudos. O governo afirma que essa é a primeira PPP da habitação no País e o modelo da parceria acaba de ser criado. Entre as possibilidades está uma que pode assustar especuladores, permitindo que investidores indiquem terrenos alheios para desapropriação. "O Estado vai criar condições para o empreendedor", diz Torres.

O governo entraria com o subsídio de parte do valor gasto após o fim das obras, para ser pago em de 25 anos. Diferentemente do que ocorre com os conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), quem vai comercializar e ficar com a carteira de compradores será a iniciativa privada.

A Secretaria da Habitação também oferece aos investidores garantia de liquidez das parcelas dos compradores. Além disso, segundo o secretário Silvio Torres, os empreendedores poderão desfrutar de vantagens que só o setor público tem no Plano Diretor da cidade, como o de ter maior área construída que os empreendimentos da iniciativa privada.

A pasta afirma estar aberta a propostas diferentes. "O governo oferece ao setor privado a chance de encontrar soluções", diz Reinaldo Iapequino, subsecretário da Casa Paulista, agência da secretaria voltada a desenvolver projetos habitacionais.

Prazo. Pelo cronograma do projeto, o edital das obras aprovadas será lançado até dezembro. De acordo com Silvio Torres, se a demanda de investidores for maior que o previsto, será possível ampliar a PPP.

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