PPP de R$ 6 bi será reformulada

Três novos hospitais

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

13 de setembro de 2011 | 00h00

Dez meses após ser apresentada como a solução para a promessa do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) de construir três hospitais, a Parceria Público-Privada (PPP) de R$ 6 bilhões será reformulada. O edital foi lançado em junho, mas a Prefeitura avalia que há poucos investidores interessados e vai mudar o modelo. Por via das dúvidas, o secretário de Saúde, Januário Montone, já fala em um plano B para tentar cumprir a promessa: fazer hospitais "improvisados".

1. O que é a PPP da Saúde? Orçada em R$ 6 bilhões, a PPP é a principal aposta de Kassab para cumprir uma das principais promessas de campanha. O modelo é inovador no Brasil: um investidor construiria os hospitais - Brasilândia (200 leitos), Capela do Socorro (250 leitos) e Parelheiros (50 leitos) - e reformaria outros seis (mais 450 leitos) em troca da exclusividade de prestar serviços hospitalares por 15 anos.

2. Qual é o problema desse modelo?

O que está afastando os investidores é a fraca garantia oferecida no edital. Esse tema foi objeto de discussão no Conselho Gestor das PPPs, no início do ano. A proposta inicial era constituir um fundo de R$ 150 milhões que, em caso de calote da Prefeitura, seria liberado para saques do investidor e automaticamente reposto pelo pagamento de dívidas que o município iria receber.

3. O que houve com esse mecanismo?

Ele acabou retirado do projeto final - no modelo apresentado, a Prefeitura ainda é obrigada a repor o dinheiro do fundo, mas não há garantias diretas de onde o dinheiro deve vir. A administração percebeu o erro e vai retomar a ideia inicial de cobertura automática do fundo para aumentar o número de interessados. Uma retificação deverá ser publicada nas próximas semanas modificando as regras.

4. Existe a chance de a PPP não sair?

A Prefeitura não afirma isso, mas o secretário de Saúde, Januário Montone, já elaborou um plano B para garantir que os hospitais vão sair de qualquer maneira: "Se não der certo (a PPP), podemos adaptar algumas unidades, como já fizemos para os Saids (Serviço de Atendimento Integral aos Dependentes), que eram unidades de pronto-atendimento e foram adaptados como hospitais", diz.

5. Isso daria no mesmo que fazer a PPP?

Não, pois, na melhor das hipóteses, o número de leitos seria bem menor do que o previsto na PPP - pelo menos 690 a menos. "O que consta no Plano de Metas são três hospitais de 50 a 70 leitos. Esse foi o compromisso assumido pelo prefeito", justifica o secretário.

A QUEM RECLAMAR

Prefeitura de São Paulo

http://sac.prefeitura.sp.gov.br

Ouvidoria Geral do Município

(11) 0800-175717

(11) 3334-7132

Ministério Público

(11) 3119-9000

ouvidoria@mp.sp.gov.br

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