PPP da Habitação atinge só 26% das moradias do centro

Edital foi homologado com apenas um vencedor; serão erguidas 3.683 das 14.124 unidades planejadas. Haddad vê ‘revolução’

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Por Adriana Ferraz
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SÃO PAULO - A primeira tentativa de construir habitação popular no centro de São Paulo por meio de uma parceria público-privada (PPP) atraiu financiamento para apenas 26% das moradias projetadas. Dividido em quatro lotes, o edital lançado em setembro do ano passado pelo governo do Estado, em parceria com a Prefeitura, foi homologado no dia 18 com um só vencedor, que será responsável pela construção de 3.683 das 14.124 unidades planejadas para a região.

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Por R$ 82,5 milhões ao ano, a construtora Canopus Holding SA vai assumir os empreendimentos propostos para a Barra Funda, no perímetro entre as Avenidas Rudge, Pacaembu e Marquês de São Vicente. De acordo com o edital feito pela Secretaria Estadual da Habitação, a empresa terá de erguer 2.260 unidades de habitação de interesse social (HIS) e outras 1.423 unidades de habitação de mercado popular (HMP).

O primeiro modelo é destinado a famílias de baixa renda, que recebem por mês um piso salarial do Estado, que é de R$ 905, ou até 6 salários mínimos - R$ 5.430. Já o segundo, HMP, abrange também a classe média, uma vez que se destina a famílias com renda entre seis e dez pisos salariais, ou seja, de R$ 5.430 a R$ 9.050.

Prometida pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) desde 2013 como solução para “repovoar” o centro da capital, a PPP da Habitação passou a ser considerada solução também pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), que entrou como parceiro no projeto. A Prefeitura se propôs a repassar R$ 20 mil por unidade para ajudar a viabilizar o custo de se construir na região, onde os terrenos são caros e cada vez mais escassos.

Haddad chegou a contabilizar as cerca de 9 mil HISs previstas na PPP em sua meta de entregar 55 mil moradias populares até 2016. E, apesar do resultado do primeiro edital, o prefeito defendeu nesta segunda-feira, 23, o modelo. “Isso (a proposta de PPP) é inédito no Brasil. É um feito ter conseguido 4 mil unidades. Se o Estado tornar mais atraente a PPP e transformar esse número em 14 mil, 20 mil, será uma revolução no centro”, disse.

O petista espera agora que o edital seja revisto e relançado pelo Estado, que inicialmente projetava alcançar 20 mil unidades no centro com a PPP, mas reduziu a proposta pela dificuldade de se obter terrenos adequados na área. “Se chegarmos a 20 mil, aumentaremos em 50% o total de moradias existentes no centro. Só para se ter ideia, ao longo de 30 anos, foram feitas 30 mil HISs no centro. Esse é um projeto suprapartidário, que poderá funcionar muito bem para a cidade”, afirmou Haddad.

Em nota, a Secretaria Estadual da Habitação afirmou que “será feita avaliação sobre a condução das próximas etapas”.

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Minha Casa. A Prefeitura informou nesta segunda que negocia com o governo federal três mudanças no programa Minha Casa Minha Vida para viabilizar novas formas de moradia na cidade, especialmente no centro. Nesta segunda, o Estado mostrou que 90% dos projetos habitacionais de Haddad estão na periferia.

De acordo com o secretário municipal de Habitação, José Floriano de Azevedo Marques, a gestão Haddad pleiteia aumento no teto de financiamento, que hoje é de R$ 76 mil, e autorização para construir prédios com elevadores e estabelecimento comercial no térreo.

“Essas alterações devem ser anunciadas na terceira fase do Minha Casa Minha Vida”, disse Marques. Com elas, a Prefeitura espera otimizar os recursos, aumentando o número de unidades produzidas por terreno.

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