Marcio Fernandes/AE
Marcio Fernandes/AE

Por que shoppings viraram alvo do Ministério Público em São Paulo?

Brechas na legislação, funcionários corruptos e excesso de burocracia ajudam a explicar o escândalo envolvendo centros de compra famosos

Rodrigo Brancatelli e Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2012 | 23h43

SÃO PAULO - Por vários motivos, shoppings viraram "praia de paulistano". O primeiro foi o desenvolvimento do comércio da cidade, que saiu da região central para atender a classe média que se instalou em bairros mais novos, como Moema, Santana e Perdizes. O segundo foram os crescentes congestionamentos – o trânsito inibe longos deslocamentos e diminui idas ao centro. Por fim, com a crescente violência nas últimas décadas, a segurança dos centros comerciais fechados se tornou um atrativo.

Seja pelo lazer ou pelo consumo, shoppings viraram referências urbanas. Como o Pátio Higienópolis, combatido por vizinhos antes da construção e atualmente um dos símbolos do bairro na região central.

 

Nas últimas semanas, no entanto, denúncias de pagamento de propina e obras irregulares colocaram essa boa imagem dos shoppings em xeque. Em vez de aparecerem em reportagens de compras, muitos centros comerciais começaram a pipocar em matérias policiais, ao lado de palavras como "corrupção".

O Ministério Público vai abrir inquéritos para investigar cinco shoppings suspeitos de pagar propina – além do próprio Higienópolis, o West Plaza, o Raposo, o Pátio Paulista e o Vila Olímpia. O Mooca Plaza também será alvo de apuração porque funciona há sete meses sem Habite-se nem alvará. E outros podem entrar para a lista de investigados. Para entender por que, de uma hora para outra, ficou difícil saber se algum shopping pode fechar as portas por problemas com a lei, o Estado conversou com promotores, urbanistas e outros especialistas e listou seis pontos que ajudam a explicar a situação.

1) Importância econômica. Apesar de o primeiro grande centro comercial do País ter sido construído no Rio, em 1965, São Paulo de fato merece o clichê de terra dos shoppings. Dos 437 empreendimentos que existem no Brasil, 144 estão na capital paulista. De acordo com o Ibope, o movimento diário passa dos 3 milhões de pessoas. Assim, o crescimento no número de shoppings refletiu o desenvolvimento do poder de compra da classe média – além de representarem 40% das vendas do varejo, esses empreendimentos se transformaram em pontos de referência urbana, atraindo pessoas e, claro, trânsito.

2) Burocracia. Por estarem entre os maiores e mais importantes empreendimentos comerciais de São Paulo, os shoppings precisam passar por uma via-crúcis de aprovações antes de abrir as portas. Em cidades como Nova York e Londres, há um balcão único para resolver todas as pendências. Aqui não. São necessárias três grandes aprovações: o “Trap”, emitido pela CET e que permite a abertura de grandes polos geradores de tráfego; o “Habite-se”, que é o certificado de conclusão e serve para assegurar que a obra foi concluída seguindo a legislação; e a licença de funcionamento, que enfim libera atividades comerciais. Para esses três trâmites, ainda há diversos pequenos processos que podem aparecer, como aprovação no órgão de patrimônio, na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (onde há dois conselhos diferentes que precisam aprovar grandes empreendimentos) ou no Corpo de Bombeiros.

3) Ampliações + novas garagens = novas regras

De 5 anos para cá, uma onda de expansões mobilizou grandes shoppings de SP, com a construção de pisos e garagens de estacionamento. O problema é que, para aprovar essas mudanças, novas leis entram nessa equação jurídica que já é por natureza complicada e burocrática. A 1ª dificuldade é o zoneamento da área e o aproveitamento do terreno, já que há diferentes limites de m2 que o incorporador pode construir. Cada bairro e rua pode ter uma determinação diferente, que pode mudar de um ano para outro, já que os estoques imobiliários podem se esgotar. Ainda há as possíveis compensações para aliviar o trânsito – legislação que entrou em vigor após o Plano Diretor de 2004. A lei municipal dos polos geradores de tráfego determina que qualquer edifício com 500 vagas ou mais de estacionamento pague 5% do seu valor em obras que reduzam o impacto causado no trânsito.

4) Hussain Aref. No meio de toda essa dificuldade para abrir um shopping ou fazer uma grande reforma, aparece Hussain Aref Saab. Até abril, ele ocupava o posto de diretor técnico do Departamento de Aprovação das Edificações (Aprov) da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). O Aprov é o setor chave da Prefeitura para liberação de construções e reformas de médio e grande portes. Compete ao órgão analisar e conceder alvarás de aprovação e execução aos empreendimentos residenciais e comerciais com área acima de 1,5 mil m2. Aref foi nomeado para o cargo em 2005. O salário era de pelo menos R$ 7.986,46: como assistente de gestão de políticas públicas aposentado da Secretaria de Planejamento e Gestão, recebia R$ 3.906,05; pela diretoria na Sehab, mais R$ 4.080,41.

5) Esquemas. Legislação passível de várias interpretações e dificuldade de aprovar grandes empreendimentos resultam em facilidade de corrupção. Segundo o Ministério Público, em troca de favores, Aref aproveitou esse limbo jurídico para adquirir mais de 125 imóveis enquanto esteve à frente do Aprov. Por isso, é investigado por enriquecimento ilícito. A acusação foi feita por testemunhas ouvidas pelo MP, entre elas a executiva Daniela Fernandes, ex-diretora financeira da Brookfield Gestão de Empreendimentos. Entre as construções aprovadas com propina, estariam diversos shoppings.

6) E a fiscalização? Entre 2008 e 2011, vereadores paulistanos abriram quatro CPIs na Câmara mirando os shoppings e suas obras de ampliação. Os centros tiveram de enviar dados diversos e seus representantes depuseram nas CPIs do licenciamento (2008), do IPTU (2009), da Vigilância Sanitária (2010) e da Acessibilidade (2011). Dos 6.712 ofícios enviados a empreendimentos pelas comissões, 869 (13% do total) foram para os shoppings e incorporadoras. Era comum parlamentares fazerem inspeções-surpresa para checar se havia irregularidades. No relatório final dessas comissões, porém, nunca foram listadas as denúncias que agora aparecem, por exemplo, contra o Pátio Higienópolis. As CPIs tampouco descobriram o esquema na Secretaria Municipal de Habitação que facilitava a emissão de licenças.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.