Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Por apreensão de dependentes, Doria cogita recorrer até ao STF

Gestão do tucano não deve desistir de tentar aval judicial após sofrer revés no Tribunal de Justiça de São Paulo, que extinguiu ação nesta terça

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

30 Maio 2017 | 17h32

SÃO PAULO - A gestão do prefeito paulistano João Doria (PSDB) anunciou que não vai desistir de tentar um aval da Justiça para poder fazer busca e apreensão de usuários de drogas da Cracolândia e cogita recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF) se for preciso.

Nesta terça-feira, 30, o Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu a ação na qual a Prefeitura pedia autorização para recolher à força dependentes químicos das ruas para atendimento médico e, se preciso e aval judicial, fazer a  internação compulsória. 

Na última sexta-feira, 26, conseguiu uma decisório provisória favorável liberando a ação por 30 dias na região da Cracolândia, mas a liminar foi cassada no domingo. Nesta terça, a ação foi extinta porque o desembargador considerou que a Prefeitura não poderia ter feito o pedido dentro de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o governo do Estado por causa da operação policial feita na região em 2012.

"O fato é que ainda não tivemos acesso a essa última decisão e, assim que tivermos e analisarmos, serão tomadas as medidas judiciais, como recurso ao presidente do Tribunal de Justiça, recurso ao STJ  (Superior Tribunal de Justiça) ou até mesmo ao STF (Supremo Tribunal Federal)", disse o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini.

O prefeito João Doria promoveu uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 30, na Prefeitura para anunciar a doação de produtos de higiene por uma empresa privada a um abrigo e dois banheiros públicos e se recusou a responder questões sobre a Cracolândia. O tucano escalou Pomini para falar sobre o revés sofrido na Justiça.

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