Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Por R$ 6,5 milhões, consórcio faz maior oferta para concessão do Vale do Anhangabaú por 10 anos

Prefeitura de São Paulo recebeu outras duas propostas; obra de remodelação do espaço deve ser entregue na semana que vem e custou R$ 93,8 milhões

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

23 de outubro de 2020 | 12h58

SÃO PAULO - Com o valor de R$ 6,5 milhões, o consórcio Viaduto do Chá fez a maior oferta para a concessão do Vale do Anhangabaú, na zona central de São Paulo, por 10 anos. A escolha ocorre uma semana antes da entrega das obras de remodelação do espaço, que custaram R$ 93,8 milhões à Prefeitura da capital paulista. A proposta vencedora é bastante superior à mínima prevista pela Municipalidade, que era de R$ 95 mil.

O consórcio é formado pela empresa G2P Partners (antiga Von Glehn, Gobbo & Partner), especializada em Parcerias Público-Privadas (PPPs), e a Gmcom Eventos e Projetos Especiais (Grupo Maringá de Comunicação). A abertura dos envelopes com as propostas ocorreu na manhã desta sexta-feira, 23, com o recebimento de três ofertas, as demais de R$ 3 milhões (Consórcio Viva o Vale) e R$ 2 milhões (Consórcio Novo Ícone).

A maior oferta será submetida a uma análise pela Comissão Especial de Licitação em até 15 dias e, caso não sejam identificadas irregularidades, será encaminhada para homologação e assinatura de contrato. 

A vencedora ficará responsável pela gestão, manutenção, preservação e “ativação” sociocultural do espaço, com a realização de apresentações musicais, workshops e oficinas. Além da área aberta do vale, a concessão inclui as Praças Ramos de Azevedo e do Patriarca, a escadaria da Rua Dr. Miguel Couto, o trecho da Avenida São João entre as Ruas Conselheiro Crispiniano e São Bento e as Galerias Formosa e Prestes Maia

O custo do contrato por 10 anos é avaliado em R$ 49,2 milhões, o que inclui despesas, investimentos e outorgas. "O projeto de concessão do Vale do Anhangabaú acarretará um benefício econômico de aproximadamente R$ 250 milhões por ano para os estabelecimentos do centro da cidade, além do aumento de cerca de 10 mil pessoas por semana circulando na região", diz nota da Prefeitura.

O edital passou por mudanças e chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) em agosto. Dentre as alterações, estão a exclusão do trecho que previa a responsabilidade da concessionária de fazer a limpeza e a segurança da área durante e depois a realização de eventos da Prefeitura e a delimitação de serviços que poderão ser terceirizados, além de outras mais.

Segundo informações enviadas pela gestão Bruno Covas (PSDB) ao TCM,  o espaço tem custo mensal estimado de R$ 185 mil para manter-se conservado e em funcionamento. O objetivo do Município é ampliar a presença da população no vale, inspirando-se no que ocorre aos domingos na Avenida Paulista.

Segundo dados da Receita Federal, a G2P é sediada nos Jardins, na capital paulista, e tem como sócios Antônio José Rodrigues de Matto Gobbo e Ricardo Von Glehn, hoje diretor financeiro do consórcio Move São Paulo (de obras de metrô) e com experiência focada em concessões e PPPs. 

Já a Gmcom é de Maringá, no interior do Paraná, onde mantém três rádios, um site de notícias e uma empresa de eventos. Ela tem como sócios Carlos Alexandre Rocha Barros, José Roberto Lourenço Mattos e Marcos Rocha Magalhães Barros.

Remodelação do Anhangabaú tem previsão de entrega para 30 de outubro

Prevista para entrega em junho, a obra teve nove aditamentos no contrato, com mudanças na data de entrega e aumento de 17,4% no custo. Em setembro, o consórcio chegou a procurar a gestão municipal com a alegação de que não conseguiria entregar a remodelação na data prevista e pediu adiamento para 28 de fevereiro. Mais recentemente, ele voltou a fazer nova solicitação, agora para extensão da entrega para 31 de dezembro.

"A obra será inaugurada em 30/10/20, mas será necessário um período para ajustes e atividades complementares", diz a solicitação, datada de 16 de outubro. "Mesmo após a entrega, lembremos que, no caso específico dos serviços relativos à fonte, será necessária operação assistida do funcionamento da mesma, fato que obrigatá o consórcio a manter mão de obra mínima necessária."

A mudança no Anhangabaú é uma das principais obras da gestão Covas, que tem a transformação do centro de São Paulo como bandeira. Nos últimos meses, contudo, ela foi alvo de críticas nas redes sociais e por parte da população, especialmente em relação à pavimentação de grande parte do espaço. Em resposta, a Prefeitura tem ressaltado que as obras ainda não estão concluídas.

Idealizado pelo escritório do arquiteto dinamarquês Jan Gehl, o projeto teve adaptações (especialmente pelo escritório brasileiro Biselli Katchborian) quando Fernando Haddad (PT) ainda era prefeito. Ele inclui a implantação de 852 jatos d’água, 852 pontos de iluminação cênica e 11 quiosques (de lojas, cafeterias e afins), além da realização de eventos diários.

Segundo levantamento feito por reportagem do Estadão, ao menos 16 projetos de desestatização da gestão iniciada por João Doria (PSDB) estão suspensos ou ainda aguardam a abertura de licitações, das 23 propostas de desestatização que já tiveram estudos iniciados. Outros três estão em estágio avançado, com editais abertos ou licitantes selecionados. Seis projetos estão suspensos por decisão do Tribunal de Contas do Município (TCM) e das comissões responsáveis pelos certames.

Os projetos concluídos são as concessões do Estádio do Pacaembu, do Parque do Ibirapuera, do Mercado Municipal de Santo Amaro e da administração do estacionamento rotativo público, a Zona Azul. A Prefeitura prevê finalizar até dezembro a concessão do Mercadão, cuja assinatura do contrato foi temporariamente suspensa, e a de baixos de viadutos. 

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