Pontal, no interior paulista, vai emplacar e multar bicicletas

A prefeitura de Pontal, na região de Ribeirão Preto, começou ontem a cadastrar e a emplacar as bicicletas do município. Segundo o chefe do Departamento de Trânsito de Pontal, Nilson Maia, há entre 15 mil e 20 mil bicicletas na cidade de 40 mil habitantes. Plana, ela propicia o uso do veículo para trabalho e lazer.

Brás Henrique, O Estado de S.Paulo

10 Fevereiro 2011 | 00h00

Isso causa transtornos, pois muitos ciclistas trafegam na contramão, nas calçadas e estacionam irregularmente. Além de coibir esse tipo de infração, o objetivo da medida também é reduzir o número de roubos e furtos. A cidade já tem uma lei municipal que determina o recolhimento das bicicletas irregulares.

Maia lembra que o cadastro deve ser feito por todos os donos de bicicletas. Para cada emplacamento, com o respectivo cadastro, o custo é de R$ 5. O dono precisa apresentar identidade, CPF, comprovante de endereço e a nota fiscal de compra. No caso das bicicletas mais antigas, o cadastro registrará o número do quadro e as suas características. "Pontal é plana e a bicicleta é um meio de transporte prático e barato, mas o trânsito está desorganizado e temos de acabar com essa confusão", diz Maia.

A primeira etapa do emplacamento já tem 5 mil placas confeccionadas, o suficiente, segundo Maia, para três ou quatro meses. Em março, nova tomada de preços deverá ser feita para compra de outras 5 mil placas.

A Polícia Militar fiscalizará a lei municipal aprovada em 2006 e que só agora entra em prática. "Teremos um período de conscientização, o que já estamos fazendo há cerca de um ano", afirma Maia. O próximo passo será criar uma ciclovia na cidade.

O período de conscientização dependerá do andamento do cadastramento e do emplacamento. A punição, em caso de desrespeito, a partir do fim desse período, será o recolhimento de bicicletas ao pátio da prefeitura. A multa será um pernoite do veículo no pátio. O dono ainda terá de pagar uma taxa que deverá variar entre R$ 10 e R$ 12 - o valor ainda não está definido.

Experiências. Morro Agudo, outra cidade da região, já adotou, há alguns anos, o emplacamento de bicicletas, o que diminuiu os roubos e furtos. Em Batatais, as bikes foram emplacadas entre 1997 e 2001, mas após polêmica a medida foi revogada.

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