Poluidora recebeu R$ 69 mi da Prefeitura

Empresa flagrada descartando entulho tem contratos com subprefeituras e secretarias

Cristiane Bomfim e Tiago Dantas, O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2010 | 00h00

A empresa Era Técnica, flagrada anteontem por fiscais da Prefeitura de São Paulo jogando entulho em um córrego de Campo Limpo, na zona sul, tem contratos com três secretarias municipais e 23 subprefeituras. Entre 2009 e este ano, segundo o portal De Olho Nas Contas (pelo qual o Executivo divulga os gastos municipais), a empresa recebeu R$ 69,43 milhões.

A maioria dos serviços prestados são relacionados a zeladoria, como manutenção de vias e logradouros e até limpeza de córregos e piscinões. Só neste ano, foram pagos R$ 23,42 milhões.

O caminhão da Era Técnica estava a serviço da Subprefeitura de M"Boi Mirim na hora do flagrante. O veículo foi apreendido em blitz contra despejo irregular de lixo. O motorista e o ajudante foram levados a uma delegacia e multados em R$ 12 mil. Além deles, um funcionário concursado da Subprefeitura de Campo Limpo que estava no local foi afastado até conclusão de um processo administrativo sobre o fato.

Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, a empresa receberá sanções previstas no contrato, que podem ser advertências ou multas. "Os praticantes desse ato criminoso serão duramente punidos. Nossa orientação é cortar pela raiz essa prática", afirma o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo. A Era Técnica foi procurada por telefone e por e-mail pela reportagem, mas não respondeu.

As blitze de descarte irregular de lixo começaram na quarta-feira. Até agora, resultou em apreensões de 11 veículos e quatro caçambas e aplicação de 11 multas. A fiscalização ocorre nas 31 subprefeituras. Desde segunda-feira, a multa para quem joga lixo em lugares impróprios passou de R$ 500 para R$ 12 mil.

Apoio. O Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) vai buscar ajuda dos agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para fiscalizar a coleta de lixo em São Paulo. A ideia foi apresentada nesta semana pelo secretário adjunto de Serviços e diretor do Limpurb, Sérgio Luis Mendonça Alves.

A eficiência das vistorias realizadas pelo Limpurb esbarra no pequeno número de funcionários do órgão. São 32 fiscais para a cidade inteira, segundo Alves. O papel dos guardas e dos marronzinhos seria avisar o departamento quando encontrassem irregularidades em seus trabalhos de rotina.

"Vou tentar marcar reuniões na CET e na GCM para discutirmos como poderá ser isso", afirmou o diretor do Limpurb na quarta-feira, durante o Fórum Comunitário em Defesa do Centro - evento organizado com apoio da Promotoria Comunitária. Questionadas pela reportagem se podem contribuir com a manutenção da limpeza, CET e GCM não responderam.

"Se eles estiverem dispostos a ajudar, temos de dar meios para que isso aconteça. A moça que fiscaliza Zona Azul, por exemplo, pode ligar para a Limpurb ao notar um grande gerador de lixo usando a coleta de lixo comum", explicou Alves. Estabelecimentos que produzem mais de 200 litros diários de resíduos têm de pagar pela coleta.

Reações. A ideia foi bem recebida pelo Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo (Sindguardas). "Vivemos 24 horas na rua. Se encontrarmos uma lâmpada queimada, um buraco ou lixo de forma irregular, não custa nada ajudar", disse o presidente, Carlos Augusto Souza Silva.

Para a Associação dos Funcionários da CET (Sindviários), fiscalizar as regras de coleta do lixo não é uma atribuição do agente de trânsito. "O que o marronzinho faz é avisar quando o lixo ou o entulho está obstruindo a via", informa o diretor de bases da associação, Décio Leme.

Superintendente-geral da ONG Viva o Centro, Marco Antônio Ramos de Almeida aprova o plano. "Em vez de 30 fiscais, vamos ter milhares de pessoas ajudando. Todos uniformizados. É uma excelente ideia."

Também presente no Fórum, o inspetor da GCM Rubens Trapiá cogitou a hipótese de utilizar as câmeras da corporação para verificar polos geradores de lixo.

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