Poluição:Estados atrasam projetos

Prazo para apresentar plano sobre emissão de poluentes termina amanhã; só 3 fizeram

Márcio Pinho, O Estado de S.Paulo

24 de novembro de 2010 | 00h00

A tentativa do governo federal de controlar a poluição emitida pela frota de veículos do País caminha a passos lentos e sem a mobilização esperada dos Estados. Amanhã acaba o prazo dado pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) para que os Estados concluam planos de controle da emissão de poluentes, mas só três - Santa Catarina, Amazonas e Pará - já tornaram públicos seus projetos.

A ideia do Conama, ao dar o prazo em 2009, era que os Estados estudassem sua frota e a poluição emitida e determinassem ações de redução de emissões de poluentes. A principal deverá ser a inspeção veicular obrigatória, já realizada nas cidades de São Paulo e Rio. O teste deveria começar em 2012 onde for apontada a necessidade, mas também pode atrasar diante da pouca mobilização. Outras medidas que podem ser propostas são a criação de ciclovias e o rodízio de veículos.

O Estado questionou as pastas de Meio Ambiente ou Assessorias de Imprensa dos 26 Estados do País e do Distrito Federal. Vários admitiram que a discussão não avançou, caso de Pernambuco. Oito secretarias estaduais não responderam se criaram um Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), entre elas a do Rio. Outras nove preveem concluir seus planos no prazo do Conama (veja ao lado). O DF diz que vai atualizar um plano que já existia.

Em São Paulo, o plano não será concluído a tempo, segundo a Cetesb, companhia ambiental estadual. Além disso, um projeto que cria a inspeção veicular em todo o Estado está na Assembleia e deve ser votado em 2011.

Segundo a secretária executiva da Abema (associação das secretarias de Meio Ambiente), Regina Gualda, "todos os Estados estão trabalhando para cumprir a regra, mas alguns encontram dificuldades". Os motivos apontados são desde a transição eleitoral até a pequena estrutura dos órgãos ambientais.

Segundo ela, outro fator é a necessidade de maior articulação de alguns departamentos estaduais de trânsito com os órgãos ambientais. Por esses motivos, a Abema vai pedir mais prazo.

Metodologia. Alguns Estados têm dificuldades técnicas. Tanto que, em recentes reuniões, chegaram a estudar o PCPV do Rio Grande do Sul, considerado um dos mais completos.

Em São Paulo, por exemplo, o gerente da Divisão de Transporte Sustentável e Emissão Veicular, Vanderlei Borsari, afirma que o Estado sentiu falta da divulgação de uma metodologia única para calcular as emissões dos automóveis. Apesar disso, o plano está adiantado, diz Borsari.

O coordenador geral de políticas de qualidade do ar da Secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, afirma que os Estados têm autonomia. Noronha nega que a estratégia adotada enfraqueça o processo. Segundo ele, a política ambiental brasileira é de descentralização. "Não caberia uma regra única."

FORA DO PRAZO

Projeto público

Amazonas, Pará e S. Catarina

Projeto antigo atualizado

Distrito Federal

Dizem estar no prazo

Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Sergipe

Não cumprirão o prazo

Maranhão, Pernambuco e São Paulo

Discussão não avançou

Piauí e Roraima

Não responderam

Acre, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins

Depende de aprovação de lei estadual

Rondônia

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