Poluição:Estados atrasam projetos

Prazo para apresentar plano sobre emissão de poluentes termina amanhã; só 3 fizeram

A tentativa do governo federal de controlar a poluição emitida pela frota de veículos do País caminha a passos lentos e sem a mobilização esperada dos Estados. Amanhã acaba o prazo dado pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) para que os Estados concluam planos de controle da emissão de poluentes, mas só três - Santa Catarina, Amazonas e Pará - já tornaram públicos seus projetos. A ideia do Conama, ao dar o prazo em 2009, era que os Estados estudassem sua frota e a poluição emitida e determinassem ações de redução de emissões de poluentes. A principal deverá ser a inspeção veicular obrigatória, já realizada nas cidades de São Paulo e Rio. O teste deveria começar em 2012 onde for apontada a necessidade, mas também pode atrasar diante da pouca mobilização. Outras medidas que podem ser propostas são a criação de ciclovias e o rodízio de veículos.O Estado questionou as pastas de Meio Ambiente ou Assessorias de Imprensa dos 26 Estados do País e do Distrito Federal. Vários admitiram que a discussão não avançou, caso de Pernambuco. Oito secretarias estaduais não responderam se criaram um Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), entre elas a do Rio. Outras nove preveem concluir seus planos no prazo do Conama (veja ao lado). O DF diz que vai atualizar um plano que já existia. Em São Paulo, o plano não será concluído a tempo, segundo a Cetesb, companhia ambiental estadual. Além disso, um projeto que cria a inspeção veicular em todo o Estado está na Assembleia e deve ser votado em 2011. Segundo a secretária executiva da Abema (associação das secretarias de Meio Ambiente), Regina Gualda, "todos os Estados estão trabalhando para cumprir a regra, mas alguns encontram dificuldades". Os motivos apontados são desde a transição eleitoral até a pequena estrutura dos órgãos ambientais. Segundo ela, outro fator é a necessidade de maior articulação de alguns departamentos estaduais de trânsito com os órgãos ambientais. Por esses motivos, a Abema vai pedir mais prazo.Metodologia. Alguns Estados têm dificuldades técnicas. Tanto que, em recentes reuniões, chegaram a estudar o PCPV do Rio Grande do Sul, considerado um dos mais completos.Em São Paulo, por exemplo, o gerente da Divisão de Transporte Sustentável e Emissão Veicular, Vanderlei Borsari, afirma que o Estado sentiu falta da divulgação de uma metodologia única para calcular as emissões dos automóveis. Apesar disso, o plano está adiantado, diz Borsari.O coordenador geral de políticas de qualidade do ar da Secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, afirma que os Estados têm autonomia. Noronha nega que a estratégia adotada enfraqueça o processo. Segundo ele, a política ambiental brasileira é de descentralização. "Não caberia uma regra única."FORA DO PRAZO Projeto públicoAmazonas, Pará e S. CatarinaProjeto antigo atualizadoDistrito FederalDizem estar no prazoAlagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Sergipe Não cumprirão o prazoMaranhão, Pernambuco e São PauloDiscussão não avançouPiauí e RoraimaNão responderamAcre, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins Depende de aprovação de lei estadualRondônia