JF Diorio/Estadão
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Policial que matou adolescente em Santo André é preso

Cabo da PM disparou contra jovem, atingindo-o na nuca, no ano passado durante busca por moto roubada. Ele virou réu por denúncia de homicídio qualificado e foi levado para o Presídio Romão Gomes

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

20 Agosto 2018 | 23h49

SÃO PAULO - O cabo Alécio José de Souza, acusado de matar o adolescente Luan Gabriel Nogueira de Souza, de 14 anos, em 5 novembro do ano passado teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e está detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo. A Vara do Júri de Santo André, onde o crime aconteceu, atendeu a pedido do Ministério Público para tornar o policial militar réu por homicídio qualificado e ele poderá ser submetido a um júri popular.

Luan foi morto com um tiro na nuca disparado por Souza, enquanto o policial buscava uma moto roubada em uma travessa do Parque João Ramalho após receber um chamado da corporação. Na Travessa 7 da Rua Paraúna, o cabo viu uma aglomeração de pessoas e disparou contra elas, segundo o boletim de ocorrência do caso e a denúncia do MP. O tiro atingiu o adolescente, que segundo a família tinha saído de casa para comprar biscoitos e havia parado na viela para cumprimentar amigos. 

A promotora Manuela Schreiber Silva e Sousa reverteu o entendimento da Polícia Civil, que em inquérito havia indiciado o policial por homicídio culposo, sem intenção de matar. Para ela, houve um homicídio qualificado, já que o cabo "assumiu o risco de matar" quando atirou "sem ter um alvo definido" e "sem aguardar a chegada de reforço policial para realizar a abordagem". 

A juíza Milena Dias classificou o caso como "um crime gravíssimo, capitulado como hediondo em nossa legislação e que atenta contra o bem abstratamente de maior valor no ordenamento jurídico: a vida humana". A magistrada acrescentou que há nos autos indícios de alteração de cenário de crime, o que foi constatado a partir de depoimentos que apontam manipulação no corpo da vítima antes da chegada da perícia ao local. 

A prisão, segundo Milena, atende à necessidade da adequada instrução processual, ou seja para andamento do processo com os devidos depoimentos das testemunhas. Um dos adolescentes que testemunhou a morte e a adulteração da cena disse ter sofrido coação de um policial militar para alterar a versão informada às autoridades. O Estado não conseguiu contatar a defesa do policial nem a Secretaria da Segurança na noite desta segunda-feira, 20.

Ouvidoria apontou excessos em 74% das mortes praticadas por policiais 

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo identificou excessos em 74% das ocorrências em que policiais mataram civis durante supostos confrontos em 2017, ano em que a letalidade policial foi a maior da série histórica, iniciada em 2001. A constatação foi divulgada na semana passada em relatório do órgão, que analisou boletins de ocorrência, laudos técnicos produzidos nos locais desses casos e os procedimentos e métodos padrões para ocorrências de risco. Em um quarto dos registros, sequer foi constatado confronto entre os agentes e os suspeitos.

 

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