Polícia terá SAC para mau atendimento e demora em DP

Serviço deve começar a funcionar no próximo mês; cidadão poderá usar telefone e e-mail para fazer reclamações

Luísa Alcalde, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2011 | 00h00

Quem for mal tratado ou enfrentar demora superior a 20 minutos para registrar um boletim de ocorrência nas delegacias da capital terá à disposição um Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para fazer reclamações.

Os telefones e o endereço eletrônico do serviço, de responsabilidade do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), estarão disponíveis à população no início de julho. E delegacias vão ganhar placas com essas informações.

"Se a reclamação for sobre demora e quem se queixa ligar da delegacia, terá o caso resolvido imediatamente", promete o diretor do Decap, Carlos Paschoal de Toledo. Os chamados serão encaminhados a um delegado supervisor, que analisará as queixas. Situações que exijam investigações detalhadas poderão ser enviadas por e-mail.

O serviço faz parte de um pacote de mudanças para acelerar o atendimento nas delegacias de São Paulo. Quem for furtado ou assaltado poderá registrar a ocorrência em qualquer distrito. Hoje, ela é feita na delegacia da região onde o crime ocorreu. As mudanças começam a valer no dia 4 de julho, inicialmente nas regiões de quatro delegacias seccionais (Norte, Leste, Itaquera e São Mateus). E, em 1.º de agosto, será estendida a toda a cidade.

"Os três princípios do novo sistema são rapidez, eficiência e cortesia", explica Toledo. Essa é a primeira grande mudança no atendimento das delegacias de polícia após 40 anos de criação do Decap. São 6,2 mil servidores para atender uma população de 11 milhões de pessoas.

Plantão. Com as mudanças, todos os 93 distritos da capital funcionarão 24 horas exclusivamente para registrar boletins de ocorrência. Flagrantes, investigações e condução de inquéritos policiais ficarão sob responsabilidade de unidades específicas. Além disso, as 26 delegacias da capital que fechavam à noite serão reabertas. Também não será mais permitido que policiais se recusem a registrar boletins de ocorrências para casos que não são considerados crimes.

Delegacias que tiverem maior movimento vão passar a contar com mais funcionários. Hoje, cada uma tem um escrivão por plantão, em média. "Haverá três, o que deve aumentar em até sete vezes a rapidez no atendimento", diz o delegado Pablo Rodrigues França, um dos autores do pacote de medidas.

No final do ano, após um período de adaptação, a direção da Polícia Civil começará a cobrar resultados desse trabalho. "Vamos errar, mas serão erros novos", admite Toledo, do Decap. "Antes disso faremos ajustes e acomodações."

Gentileza. Também não serão admitidas condutas como deixar a delegacia fechada, com luzes apagadas e portas trancadas, negativas de atendimento sob qualquer argumento, transferência de atendimento entre os horários das equipes (a vítima tem de ser atendida pelos mesmos funcionários até concluir o registro da ocorrência) e falta de educação. "Não serão admitidos rudeza ou mau atendimento", conclui França.

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