O pecuarista Luiz Augusto Pereira de Souza, dono da fazenda onde mais de mil búfalas foram encontradas sem acesso adequado a comida em Brotas (SP), foi preso em São Vicente, no litoral paulista, na tarde de quinta-feira, 27, pela Polícia Civil. A prisão foi decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no fim do ano e, desde 21 de dezembro, era considerado foragido.
Ele já havia sido preso em 11 de novembro, mas foi solto após pagar fiança de R$ 10 mil. Após sair da prisão, conforme novas denúncias, agiu para dificultar a ação de voluntários autorizados pela Justiça a cuidar dos animais na propriedade. Um segurança está preso desde então. Ainda conforme o processo que resultou na nova prisão, em Brotas no dia 10 de novembro, Souza apresentou documento falso.
No momento em que foi abordado pelos policiais no litoral, Souza estava com sacolas na mão, após fazer compras em um mercado. Além da máscara, o homem usava boné e bermuda. Em seguida, foi levado pela polícia para a capital.
O caso chegou à Justiça depois de uma denúncia de que, desde agosto, 1.056 búfalas e 72 cavalos estavam definhando na Fazenda Água Sumida, entre os municípios de Brotas e Ribeirão Bonito, na região central do Estado. Os animais, conforme os relatos, ficaram privados de comida e água, enquanto a área de pastagem passou a ser dedicada a outra cultura. Ativistas se mobilizaram e o caso ganhou repercussão nacional. Conforme denunciado à Justiça, pelo menos 133 búfalas, anteriormente usadas para a produção de leite e queijo, e quatro cavalos morreram.
O advogado Rodrigo Carneiro, que integra a defesa de Souza, informou ao Estadão que aguarda decisão da Justiça sobre pedido de reconsideração da prisão. A defesa fez o pedido de reconsideração no início do mês, uma vez que a prisão efetuada nesta quinta-feira, 27, já estava decretada e esperavam que o mandado fosse cumprido. “Foragido era pior porque a Justiça entende que há um desrespeito, e eu também”, disse. Segundo Carneiro, Souza deve ser transferido para um Centro de Detenção Provisória.
Com base na legislação ambiental e a partir de pedido do Ministério Público, a Justiça de Brotas determinou no último dia 21 a perda do direito de propriedade de Souza sobre “todos os animais vítimas de maus tratos existentes na propriedade”. A legislação prevê que os animais sejam doados para entidades capazes de oferecer os cuidados necessários.
A legislação observada pelo juiz estabelece que, havendo risco para os animais e flagrante de maus-tratos, a perda de direitos pode ocorrer ainda durante o processo, antes da etapa de condenações. “Embora a ação penal esteja em seu início, conforme constou o inquérito policial, há farta prova da materialidade dos delitos de maus-tratos contra os animais mencionados na denúncia”, observou em sua decisão.
Ele determinou que as medidas sejam cumpridas com urgência. O juiz pontuou que, em função do grande número de animais apreendidos, “há perigo para a saúde dos animais e também da saúde pública”.
