Polícia para mais gente, mas não faz mais apreensões

Números comprovam pulverização do comércio de entorpecentes; ações como a ocorrida na cracolândia ficam cada vez mais comuns

O Estado de S.Paulo

06 de maio de 2012 | 03h06

A polícia tem feito mais flagrantes de tráfico, mas o volume de droga apreendida não cresce na mesma proporção. Segundo as autoridades, trata-se da prova definitiva da pulverização do comércio de entorpecentes. Para especialistas, mostra também uma queda na "qualidade" das prisões feitas atualmente. Vai para a cadeia somente quem está na ponta do negócio, não o "atacadista", aquele que abastece as "biqueiras" (pontos de venda).

Os dados mais confiáveis das apreensões feitas pela polícia paulista, de 2003 a 2011, mostram que a quantidade de droga encontrada quando o traficante é preso varia de um ano para outro, sem uma tendência clara de queda ou crescimento. Já o número de flagrantes é sempre ascendente desde o início da série histórica. Coordenador do Observatório de Segurança Pública da Unesp, Luís Antonio Francisco de Souza critica a política antidrogas do Estado. "Não se trata de desmontagem de quadrilhas ou de redes de tráfico, mas de prisões de pequenos traficantes, que atuam no varejo das drogas. E a polícia está com a prerrogativa de definir o que é consumo ou tráfico."

Na prática, isso significa que apreensões como as feitas pelo Denarc em 28 de março são cada vez mais exceções. Na ocasião, depois de três meses de investigação, foi encontrada mais de uma tonelada de crack e cocaína em uma chácara de Jarinu, próximo de Jundiaí. Para quebrar um fornecedor, porém, é preciso ter recursos - pessoal especializado, dinheiro e tempo.

Os números mostram que são cada vez mais comuns ações como as ocorridas na cracolândia no início do ano. São flagrados pela polícia, muitas vezes, usuários que traficam para conseguir recursos suficientes apenas para manter o próprio vício.

De acordo com o diretor do Denarc, Wagner Giudice, a ação da polícia nesses casos também é justificável. "O próprio traficante está mais rasteiro. Tem mais gente se aventurando a vender menos droga de cada vez."

Legislação. O diretor do Denarc defende a prevenção como a melhor forma de evitar o crescimento do tráfico, mas vê problemas também na Lei 11.343/2006, que não traz nenhuma punição ao usuário - não necessariamente a prisão. "A verdade é que enquanto tiver gente querendo comprar, com uma legislação paradoxal, onde o consumidor pode tudo e o traficante não pode nada, alguém vai se arriscar para ter lucro", afirma Giudice.

O especialista da Unesp vê o problema de forma diferente. "Parece que a política real está na criminalização das drogas e na prisão em flagrante mais disseminada, mesmo porque a polícia está dando respostas às pressões sociais e da mídia nesta direção. É, certamente, uma medida errada, pois joga pressão sobre o sistema penal." /WILLIAM CARDOSO

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