Polícia liberou ônibus antes da tragédia

Agentes rodoviários constataram que motorista de acidente em que 10 morreram tinha CNH vencida e veículo apresentava falhas mecânicas

GERSON MONTEIRO, ESPECIAL PARA O ESTADO, TAUBATÉ, O Estado de S.Paulo

17 de novembro de 2011 | 03h04

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) parou, no km 3 da BR-040, perto de Valparaíso de Goiás, o ônibus que depois tombou na SP-123, matando dez pessoas, na terça-feira. A PRF constatou que a documentação do veículo tinha problemas e havia irregularidades mecânicas. O ônibus levava 42 romeiros de Santo Antônio do Descoberto (GO) a Aparecida (SP). A habilitação do motorista, Isaque Correia de Almeida, havia vencido em setembro.

Segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Daniel Resende Bonfim, o motorista foi autuado e apresentou outro condutor - conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro -, que ficou responsável por retornar o veículo a Santo Antônio do Descoberto, já que não foi encontrada outra empresa que tivesse ônibus disponível para fazer a viagem até Aparecida.

"É uma situação delicada porque a PRF teria de deixar os passageiros na beira da BR", justifica Bonfim. "A PRF zela pela segurança dos passageiros", completa. Foram multados o motorista, em R$ 191,54, por dirigir com habilitação vencida há mais de 30 dias, e a empresa dona do ônibus, Expresso Parque Transporte e Turismo (que usa o nome fantasia de El Shaday), em R$ 4.913,20, por falta de autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Ainda de acordo com a PRF, Isaque pegou novamente o ônibus e usou outro caminho para concluir a viagem até Aparecida.

Na Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123), em Pindamonhangaba, interior de São Paulo, o motorista perdeu o controle da direção e o ônibus, desgovernado, tombou após bater nas muretas de proteção da pista, no sentido Taubaté. Trinta e três pessoas ficaram feridas.

Segundo o delegado de Pindamonhangaba Carlos Prado Pinto, responsável pelas investigações, mesmo com a habilitação vencida em setembro o motorista foi liberado, pois não seria possível vincular o acidente à ausência do documento. O laudo com as causas do acidente deve sair em 30 dias.

Outras irregularidades. A empresa El Shaday não tem autorização para transportar passageiros, segundo a ANTT. A El Shaday solicitou ao órgão credenciamento para fazer transporte fretado no último dia 1.º, mas o pedido foi indeferido no dia 9.

"A empresa não está habilitada a fazer transporte fretado interestadual ou internacional de passageiros", diz nota da agência. A ANTT afirma ainda que são de responsabilidade da El Shaday as consequências civis e criminais do acidente.

A LD Tur, empresa de turismo responsável pela contratação do ônibus, diz que não checou a documentação do motorista porque a El Shaday é a responsável por essa verificação, assim como pelas condições do veículo. "Nunca tive problema como esse", diz Edmilson Alves dos Santos, dono da LD Tur.

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