Polícia já estuda criação de um ''batalhão do ruído''

Ideia foi discutida com a Prefeitura e prevê, entre outras coisas, a aplicação de multas contra infratores no momento do flagrante

FILIPE VILICIC e MARCELO GODOY, O Estado de S.Paulo

20 de junho de 2010 | 00h00

Um batalhão de policiais militares equipados com decibelímetros pode ajudar a resolver o problema do barulho em São Paulo. Eles flagrariam os infratores e aplicariam a multa na hora, com base no Código de Trânsito Brasileiro ou na legislação municipal que regula a poluição sonora. A medida ainda é apenas uma ideia, mas já foi discutida pelo Comando da Polícia Militar com a Prefeitura. O modelo a ser seguido seria o do policiamento de trânsito ou o da repressão aos camelôs ilegais.

A PM aguarda a homologação pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) de decibelímetros para passar a multar já os carros que fazem muito barulho. Nesse caso, a medida atingiria em cheio quem para o veículo na rua, abre as portas e liga o som no último volume. Esse costume é motivo de 35,5% das reclamações por barulho feitas ao 190.

Atualmente, essa fiscalização é feita pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu), que nos últimos dois anos recebeu 75,7 mil chamados e atendeu 69 mil reclamações. Mas, como os fiscais da Prefeitura nem sempre vão na hora verificar barulho, a reclamação sobra para a PM, que só em 2009 teve de atender 255.646 casos.

Ocorrências. Após o chamado, costuma existir uma espera - emergências têm prioridade e os PMs só vão atrás do barulho quando não há nada mais importante para atender. Além disso, a maioria das queixas não dá em nada. Isso porque os incomodados teriam de ir até a delegacia registrar a reclamação, na frente do vizinho barulhento, para existir algum tipo de punição. Mas, como a maioria não quer prestar queixa na delegacia, sobra à PM pouca coisa para fazer além de pedir para abaixar o som. Em apenas 649 casos dos 255 mil atendidos em 2009 pela PM - 0,25% do total -, a vítima do barulho foi à delegacia.

Além de não querer ser o chato da vizinhança nem sofrer represálias, a vítima de barulho tem outra razão para não aparecer: a pena é ínfima. Quando é possível comprovar a infração, o acusado costuma ter o processo suspenso em troca de cestas básicas. "Mas é preciso também dizer que há os que reclamam de barulho até de fogos de artifício no ano-novo", diz o major, referindo-se aos exageros.

A quantidade de chamados para casos não graves deixa o 190 tão atarefado que a PM estuda a criação de um novo número só para atendê-los. Seria uma espécie de 190 do que não é urgente, como discussões de vizinhos, brigas de marido e mulher, barulho, perda de documento, furto etc. A ideia é que o atual 190 atenda só emergências, como ocorre com o 911 nos Estados Unidos. "Há quem, na melhor das intenções, ligue para o 190 para desejar Feliz Natal. Nós agradecemos, mas esta não é chamada de emergência", disse o major.

O 190 atende 35 mil chamados diários em média de segunda a quinta - e cerca de 30 mil nos fins de semana. O chamado auxílio ao público - informações, por exemplo - representa cerca de 20 mil deles. Trotes chegam a 5 mil por dia e 6,9 mil telefonemas durante a semana provocam o envio de viatura da PM a um local de crime ou contravenção. De sexta a domingo esse número cai para 5,5 mil.

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