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Polícia indicia 3 suspeitos de agredir jovem em saída de boate no ABC

Polícia Civil investiga motivação homofóbica para o crime; vítima está internada em estado grave

Adriano Cirino e Heloísa Scognamiglio, especiais para o Estado

24 de setembro de 2019 | 22h25

SÃO PAULO - Três supostos agressores do jovem espancado no último fim de semana em uma boate em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, se apresentaram à Polícia Civil nesta terça-feira, 24. Na saída da casa noturna, Roger Passebom Junior, de 22 anos, foi agredido por um grupo de seis pessoas e está hospitalizado em estado grave. O trio foi indiciado por lesão corporal com motivação homofóbica, segundo a Secretaria da Segurança Pública

Eles foram indiciados após prestar depoimento no 1º Distrito Policial (DP) da cidade. O advogado criminal José Beraldo, que representa a família da vítima, diz ter entendimento diferente do caso. “O delegado entendeu por lesão corporal, mas entendo que é tentativa de homicídio gravíssimo, crime de racismo e crime homofóbico. É um crime de ódio no meu entendimento. Amanhã pedirei a prisão dos três agressores junto ao Ministério Público”, afirmou. 

Junior, que é homossexual, comemorava seu aniversário na boate Fantastic Lounge Club e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Clínicas de São Bernanrdo. O jovem já foi submetido a uma "cirurgia e a uma craniotomia para drenagem de hematoma no cérebro”, informou a Secretaria Municipal de Saúde.

Na noite desta terça, ainda conforme a pasta, ele estava sedado "e fazendo uso de medicamentos vasoativos para regulação da frequência cardíaca”. A equipe médica aguarda melhora clínica do rapaz para realização de nova tomografia. 

A boate Fantastic Lounge Club divulgou nota nesta segunda-feira, 23, afirmando que o episódio “ocorreu fora das dependências da casa de shows”. A casa noturna disse também não compactuar “com nenhum ato de homofobia e violência” e que se coloca “à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento”. A Polícia Civil conseguiu imagens da câmera de segurança de um estabelecimento comercial próximo ao local da agressão e as analisa na tentativa de identificar outros suspeitos. 

Neste ano, Supremo equiparou homofobia a racismo

Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. Dessa forma, os ministros do Supremo entenderam que a legislação sobre racismo, em vigor desde 1989 no País, também deve ser aplicada para quem praticar condutas discriminatórias homofóbicas e transfóbicas, sejam elas disparadas contra a homossexuais, transexuais ou contra heterossexuais que eventualmente sejam identificados pelo agressor como LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais).

A decisão foi tomada diante de duas ações movidas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).  Não haverá alteração no texto da legislação penal brasileira. A decisão tem efeito vinculante, ou seja, a Corte entende que há uma lacuna na Constituição no que diz respeito às vítimas de homofobia. 


 

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