Polícia deve indiciar donos e músicos por dolo eventual

Delegado afirma que relatos de testemunhas e provas indicam que acusados assumiram o risco de matar

O Estado de S.Paulo

02 de fevereiro de 2013 | 02h01

Para a polícia de Santa Maria, os donos da boate Kiss e os dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que tocou na madrugada do dia 27 quando o incêndio começou, assumiram o risco de matar. O inquérito pode levar 30 dias para ser concluído, mas os quatro devem ser indiciados por dolo eventual - quando se assume o risco de matar.

A informação foi dada no final da tarde de ontem pelo delegado Sandro Meinerz, um dos responsáveis pela investigação. "Todas as evidências e provas testemunhais apontam de forma inequívoca que eles agiram de muitas maneiras, assumindo o risco da produção de um resultado."

Segundo o delegado, mais de 70 testemunhas já foram ouvidas. Pelos depoimentos e provas colhidas no local do incêndio, os proprietários da casa falharam o quesito segurança. "Sobre a questão do dolo eventual, podemos imputar claramente aos proprietários pela falta de segurança, que ficou evidente." De acordo com Meinerz, apenas três extintores de incêndio foram encontrados dentro da boate Kiss.

Além disso, conforme documentação entregue ao Corpo de Bombeiros anteriormente, a boate tinha capacidade para cerca de 640 pessoas. Mas relatos apontam para uma superlotação no local. Sobre a responsabilização dos dois integrantes da banda, segundo Meinerz, está provado que o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o técnico de palco Luciano Augusto Bonilha Leão "manusearam indevidamente material que não poderia ter sido utilizado" no local.

Ontem, policiais de Santa Maria cumpriram mandado de busca e apreensão no apartamento de Elissandro Spohr, o Kiko, um dos donos da boate, que permanece internado em hospital de Cruz Alta, sob custódia.

Plano de incêndio. O plano de combate e prevenção a incêndios da boate Kiss não tem a assinatura de um engenheiro responsável, como determina o decreto estadual 38273/98. No plano da casa noturna aprovado pelo Corpo de Bombeiros de Santa Maria (RS) em agosto de 2011 e encaminhado aos peritos da investigação não consta a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

A adaptação de um prédio onde até dezembro de 2008 funcionou um cursinho pré-vestibular para boate não poderia ser feita sem um projeto de engenharia, com saídas e luzes de emergência, segundo peritos do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) de Porto Alegre. / LUCAS AZEVEDO E DIEGO ZANCHETTA

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