Foi oficializada nesta terça-feira, 26, a troca dos comandantes da Polícia Civil e Polícia Militar (PM) de São Paulo pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB). O coronel Ronaldo Miguel Vieira estará a frente da PM e Osvaldo Nico Gonçalves será o novo delegado-geral da Polícia Civil. Os novos comandantes assumem a frente das polícias em um contexto de insegurança nas ruas, com alta dos crimes patrimoniais, como roubos e furtos de veículos e celulares, além golpes usando o Pix.
O Estadão conversou com Carolina Ricardo, diretora do Instituto Sou da Paz, para falar sobre os desafios que os novos comandantes das polícias civil e militar terão pela frente.
A tendência de retomada das atividades externas com a melhora da pandemia deve mudar o perfil de crimes que a polícia vai enfrentar daqui para frente?
Os crimes violentos de uma forma geral já voltaram a crescer desde o ano passado, não acho que terá uma grande mudança este ano. Não vejo que o principal impacto dessa abertura será uma mudança nesse sentido. Acredito que o que terá mais impacto é a questão econômica, a desigualdade social, que aumenta a violência na cidade, e a pobreza gera mais pessoas morando na rua. Então o desafio é a polícia não lidar com isso de forma violenta, sem brutalidade, e com uma integração entre as polícias.
Outra questão é a criminalidade mais fortemente armada. O acesso às armas está mais facilitado no País, têm ocorrido crimes mais graves com frequência nos últimos anos. Então a polícia precisa estar preparada para isso – não apenas mais armada, mas também com os serviços de inteligência, de monitoramento da criminalidade organizada.
Mas de uma forma geral, é o trabalho que a polícia sempre fez, e precisa melhorar, especialmente na investigação de qualidade.
Embora tenha havido uma queda dos homicídios, o Estado de São Paulo sofre com a alta de roubos e furtos. O que fazer diante desse cenário de alta sensação de insegurança?
Essa questão do crime patrimonial é importante no Estado de São Paulo. A gente vinha de uma tendência de queda, que com a pandemia foi ainda mais acentuada, já que as pessoas não estavam circulando, e agora isso volta a subir. Tem questões mais estruturais que explicam esse aumento, como a crise econômica, o aprofundamento das desigualdades sociais e até uma questão de apuração de resposta a esses crimes. Então esse é um desafio no Estado de São Paulo, que não vão conseguir resolver do dia para a noite, não tem solução mágica.
Existe um dilema, já que as prisões em flagrante, onde muitos casos de roubos se encaixam, são importantes, mas é fundamental que se invista em prisões mais bem embasadas e de melhor qualidade. Em São Paulo, assim como em muitos outros Estados, o ‘grosso’ das prisões são em flagrante, originárias do patrulhamento da Polícia Militar, e elas de fato são parte da segurança pública, mas é importante ter um maior aprofundamento investigativo para combater a criminalidade mais bem estruturada, que tem relação com crime organizado, ou casos de grandes roubos que temos visto com frequência recentemente. Precisa ter uma integração entre as polícias militar e civil.
Além disso, muitas vezes, as pessoas presas por roubos são soltas. Eu, particularmente, acho importante que o sistema de Justiça mantenha preso os casos mais graves. Mas para isso é preciso melhorar as prisões, para que a gente tenha mais argumentos e consiga manter os criminosos presos. Mas sabemos que faz parte do sistema de Justiça que parte dos criminosos sejam soltos também.
As câmeras corporais adotadas pela PM se mostraram inicialmente efetivas na diminuição da violência policial. Agora o tema virou central na disputa política. Como os novos comandantes deveriam se portar?
Esse é um tema crucial. A Polícia Militar tem feito um grande investimento de regular melhor o uso da força. A implementação das câmeras é uma parte disso, tem uma série de outras medidas que ajudaram a chegar nesse resultado, como o investimento em taser, para incapacitar os criminosos evitando o uso da força letal das armas. E agora, cada vez que há um evento letal, é instaurada uma comissão pra analisar o caso, para ver se houve abuso de força e dar uma resposta administrativa logo que o caso ocorre.
Nenhum caso de morte vai ficar sem um olhar por parte da instituição. No meu ponto de vista, a polícia de São Paulo foi muito corajosa de implementar essas ações para regular o uso da força, que reduz a letalidade e a mortalidade policial.
Então agora o coronel Ronaldo Miguel Vieira e o governador Rodrigo Gacia têm o desafio grande de não ceder a essa pressão populista que temos visto no Brasil, sobretudo por parte de alguns policias políticos, que dizem que isso atrapalha o trabalho da PM. Isso não é verdade, estamos vendo dados importantes inclusive de defesa do próprio policial, de casos que se não tivessem sido filmados, poderiam acarretar em uma acusação injusta do policial. Vai ter que ter muito pulso firma para não retroceder e sustentar uma medida técnica, inovadora, que traz resultados, sem reforçar esse discurso de que cerceia a liberdade do policial, mostrando os ganhos até mesmo para a própria tropa. São Paulo é referência nesse quesito e não pode abrir mão disso.
Apesar da necessidade de mais investimento em investigação e inteligência policial, recentemente houve avanço nesse sentido?
No mês passado, a Secretaria de Segurança Pública anunciou um pacote investimentos na Polícia Civil de São Paulo, que inclui avanços como o boletim de ocorrência (BO) unificado, sistema de gravação de depoimentos, atendimento a distância com depoimento online para casos de violência doméstica e inteligência artificial para identificar padrões nas investigações. Então o novo delegado terá o desafio de manter essas medidas em curso, e tornar transparente os resultados dessas ações.
