Poder público e a rua privada

O livro de Teresa Pires do Rio Caldeira lembra que a primeira iniciativa para normatizar a urbanização paulistana é de 1875, o chamado Código de Posturas, revisado em 1886. O documento determinava largura de ruas e avenidas, altura de prédios, número de andares e até dimensão de portas e janelas. As primeiras leis de construção e zoneamento apareceram somente na década de 1910, voltadas para zona central e área urbana. Na obra, a autora mostra aspecto perverso que ainda hoje continua ativo: a omissão do poder público em comunidades afastadas para, com isso, fugir das demandas. Aí está o embrião das ruas particulares.

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