José Luis da Conceição/AE - 9/5/2009
José Luis da Conceição/AE - 9/5/2009

PM vai remover feira de artesanato de Pinheiros

Ambulantes na Rua Teodoro Sampaio não têm autorização, mas vão entrar na Justiça

Camilla Haddad, O Estado de S.Paulo

28 Outubro 2010 | 00h00

Os artesãos da feirinha da Rua Teodoro Sampaio, na zona oeste de São Paulo, serão "despejados" do local aos sábados, no trecho entre as Ruas João Moura e Lisboa. Segundo eles, o anúncio foi dado por policiais militares da Operação Delegada - PMs que exercem as funções em horário de folga para a Prefeitura. Os soldados alegaram falta de licença para o grupo ocupar o espaço.

A feira ameaçada funciona como uma extensão da tradicional feirinha da Benedito Calixto, mas sem ligação oficial. Hoje, artesãos vão procurar ajuda da Defensoria Pública do Estado. Segundo o artesão Vanderlei do Prado, representante do Movimento da Cultura Livre, a ideia é conseguir uma liminar para que os vendedores fiquem no local.

"Caso contrário, vamos até lá (Rua Teodoro Sampaio) do mesmo jeito para colocar em circulação um abaixo-assinado. Já temos algumas assinaturas." Prado conta que há pelo menos sete anos as pessoas expõem seus trabalhos sem agredir o espaço público. "A Subprefeitura de Pinheiros nos fez algumas exigências de tamanho de barracas nos outros anos. Sempre estamos de acordo. De repente, aparece a PM para tirar a gente."

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que os artesãos não têm permissão para ficar ali. Maria Emília Ciazaglia, vice-presidente da Associação de Amigos da Praça Benedito Calixto, disse que é a favor de um trabalho legal. "Na realidade, isso é uma questão de legalidade. E sem ela as coisas podem acontecer de qualquer forma." Segundo Maria Emília, todos os anos a associação abre inscrições para quem quiser expor os trabalhos na feira. "Temos gente que foi de lá e agora está com a gente."

Alguns frequentadores da região apoiam a permanência da feira, mesmo sem o Termo de Permissão de Uso (TPU), a licença da Prefeitura para o comércio ambulante. "Acho uma pena tirá-los daqui. Eles vendem arte e não atrapalham", diz o estudante de Música Ricardo Alves, de 26 anos. A autônoma Érica Souza, de 27, costuma comprar quadros na feira. "Só é uma questão de organizar e não de expulsar."

Artesão há dez anos, Humberto Soares de Souza, de 46 anos, vende bolas decorativas. Ele afirmou que fez da feira seu trabalho e meio de sobrevivência. "Muitas pessoas dependem disso. A gente tentou várias vezes tirar a licença. Queremos trabalhar legalmente. Espero que a gente consiga um acordo. Se for preciso, vamos pedir um mandado de segurança."

Por e-mail, a PM disse que a Operação Delegada tem a função de coibir ambulantes sem licença nas ruas de São Paulo. A corporação ressaltou que só ficarão no trecho da feira vendedores que estiverem devidamente autorizados.

PARA ENTENDER

"Bico oficial" deve abranger 20 endereços

A Operação Delegada - também conhecida como "bico oficial"- é um convênio entre a Polícia Militar e a Prefeitura, em que militares fardados, mas de folga, patrulham regiões determinadas da capital - deverão ser 20 endereços até o fim de novembro. Os agentes recebem por hora trabalhada os valores de R$ 12,33 para os praças (soldado, cabos e sargentos) e de R$ 16,45 para os oficiais (tenentes e capitães). Todos os participantes podem atuar até 96 horas por mês - divididas em turnos de oito horas por dia.

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