A Operação Delegada, bico oficial dos policiais militares pago pela Prefeitura de São Paulo, vai ampliar suas funções a partir desta semana. Em entrevista à TV Estadão, o secretário municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto, afirmou que entre as novas atividades está o apoio ao Programa de Silêncio Urbano (Psiu) e o patrulhamento de praças, parques e escolas em locais com altos índices de homicídios.
"A operação hoje está voltada apenas ao comércio ilegal de ambulantes. O prefeito Fernando Haddad quer voltar a atuação desses cerca de 4 mil homens para outras funções do Município. Isso será nos próximos dias", disse Porto.
O secretário afirma que a ideia é que o efetivo de PMs possa ser remanejado de acordo com a necessidade, levando em consideração os índices criminais. Isso inclui patrulhamento no horário noturno em parques, escolas e praças de bairros na periferia. "A ideia é ter essa flexibilidade", afirma. Por isso, o aditamento do contrato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública será feito de forma genérica, para que os PMs estejam habilitados para atuar em qualquer atividade de competência da Prefeitura.
No início do mês, o comandante-geral da PM, Benedito Meira, afirmou ao Estado que se reuniu com Haddad e apresentou propostas para que, além da ação contra o barulho, os policiais também pudessem fiscalizar bares. A Prefeitura analisa o assunto.
Porto diz que o efetivo da operação não será ampliado - no ano passado, a Prefeitura orçou R$ 150 milhões para pagar o bico dos PMs. O foco da pasta, no momento, é ampliar e valorizar a Guarda Civil Metropolitana. O secretário afirma que ainda neste ano será realizado um concurso para a contratação de 2 mil guardas. Hoje, o efetivo da GCM é de 6,3 mil pessoas.
Comunitário. O objetivo do secretário é criar uma GCM comunitária. Para realizar a mudança, já foram trocados os comandos da corporação e do centro de formação de guardas.
Após o episódio do confronto com skatistas e de agressões a moradores de rua, foi mudado o esquema de reciclagem dos guardas. "Aquele guarda que atuou de maneira inadequada já tinha histórico de violência dentro da guarda. E por que continuava atuando em um local de vital importância como a Praça Roosevelt?", questionou.
Segundo ele, para que um integrante da corporação fosse afastado, era necessário que tivesse sido suspenso por mais de 60 dias. "Hoje qualquer entrevero que o guarda sofrer no seu cotidiano, ele sai de atuação, vai para o centro de formação", diz Porto.
A Secretaria de Segurança Urbana está criando com a pasta responsável pela Assistência Social um protocolo para a abordagem de moradores de rua. "O papel da guarda, na verdade, é garantir a segurança do assistente social para que ele possa realizar um bom serviço", disse.
Parques. Porto afirma que os parques receberão reforço da GCM. O primeiro deles será o Ibirapuera. "O Parque do Ibirapuera, a partir dessa modificação, tem 134 guardas divididos em turnos. A ideia é aumentar gradativamente esse número, que eles tomem um novo posicionamento dentro do parque, para que eles se mostrem para a população, para que a população saiba onde procurá-los." Outro espaço verde que terá o efetivo de guardas aumentado será o Parque do Carmo. "Jânio Quadros, quando criou a guarda em 1986, tinha esse ideal, a guarda tinha esse ideal, de guarda ocupando espaço nos parques, nas escolas. No meu entender, ao longo dos anos, a guarda se afastou um pouco desse ideal. A ideia é retomar."
Ele afirmou que a GCM passará a realizar atividades recreativas e esportivas com os frequentadores dos parques.
Casa de mediação. Porto também pretende aumentar o programa das casas de mediação na cidade, onde guardas ajudam a resolver conflitos antes que haja violência. Segundo ele, caso houvesse uma unidade dessa na Praça Roosevelt, não se chegaria a uma situação tensa como a que envolveu moradores, skatistas e até integrantes da GCM.
Porto pretende buscar parcerias para ampliar a atuação da pasta de Segurança Urbana. Hoje, o orçamento anual da secretaria é de R$ 330 milhões. "Estamos buscando novos investimentos com os governos federal e estadual. Temos perspectivas para, em fevereiro, receber recursos do governo federal." A Prefeitura pretende passar a fazer parte de um programa do governo federal de combate ao crack.
Feira da Madrugada. Porto afirmou que a Prefeitura trabalha para melhorar a situação da Feira da Madrugada. "Não temos situação que pode ser digna de elogio. Precisamos de parceria, como por exemplo o Ministério Público. Precisaríamos criar sistemas de evacuação em casos de incêndio, de segurança, melhor utilização do espaço (em razão de box irregulares), há produtos piratas. São assuntos que envolvem outras secretarias."
