Epitacio Pessoa/AE
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PM quer fechar ano com 11 milhões de revistas e faz campanha contra abusos

Número de abordagens cresceu 65% em cinco anos; procedimento virou carro-chefe do combate ao crime nas cidades paulistas

Bruno Paes Manso, O Estado de S.Paulo

17 de novembro de 2010 | 00h00

Ser parado no meio da rua e tratado como suspeito, ouvir ordens, passar pela incômoda revista de homens armados e fardados. A abordagem, considerada o momento mais tenso da relação entre policiais e a população, não para de crescer em São Paulo e é atualmente o carro-chefe da Polícia Militar em termos de combate preventivo ao crime. A expectativa é de que até o fim do ano mais de 11 milhões de pessoas tenham sido paradas e revistadas por PMs no Estado, o equivalente a quase 30% da população.

Desde 2005, a média de abordagens registrada no Estado por mês subiu 65%, passando de 565 mil para 930 mil revistas. A tendência é de que esse número continue a crescer. Para amenizar ressentimentos das partes envolvidas nesses episódios, algumas medidas estão sendo adotadas. No aniversário de 40 anos das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), em outubro, seu comando distribuiu panfletos com orientações a serem seguidas pelos moradores de São Paulo quando forem abordados por policiais. Entre os conselhos do texto preparado pela Rota estão "mantenha a calma", "seja educado sempre" e "esqueça o "você sabe com quem está falando?"".

Mas o foco principal das mudanças são os próprios policiais. Uma campanha vem sendo preparada pelo Centro de Comunicação Social da PM, em parceria com a entidade Instituto Sou da Paz e com estudantes da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), voltada principalmente para o público interno.

"A abordagem é o principal cartão de visitas da polícia e por isso é necessário que esse momento não se transforme em uma ação vista como abusiva. A ideia da campanha é conseguir mostrar isso ao policial que está na rua", diz o diretor do Sou da Paz, Denis Mizne. Para receber críticas e sugestões, o grupo colocou no ar o blog abordagempm.blogspot.com.

Outra medida voltada para os policiais é intensificar o treinamento de instrutores nas oito áreas em que a capital é dividida para aperfeiçoar os chamados "procedimentos operacionais padrão" de abordagem. Desde 2002, a PM adotou um passo-a-passo para padronizar a revista. Normas que indicam desde o óbvio, como "falar: pare, é a polícia", até instruções sobre como segurar a arma, a distância a manter do carro, como revistar, etc.

"Mudar comportamento é sempre difícil, mas nada que não possa ser superado", afirma a capitã Tânia Pinc, responsável pelo treinamento no Comando de Policiamento da Capital (CPC). "O mais complicado nós já fizemos, que foi definir e colocar no papel os procedimentos a serem seguidos. A intensificação dos treinamentos pode agora levar o policial a adotá-los."

A estimativa da polícia é de que cerca de 1% das pessoas abordadas nas ruas têm problemas com a lei. O perfil dos detidos em revistas, concentradas nos locais onde a incidência de crimes é mais alta, inclui foragidos da Justiça, consumidores ou vendedores de drogas e ladrões que preparam alguma ação.

A opção pelas abordagens ganhou visibilidade depois que a PM passou a usar revistas para apreender armas de fogo em locais violentos. A iniciativa é considerada uma das causas da diminuição das taxas de homicídios em São Paulo, juntamente com a redução da concessão de registros de armamentos e o endurecimento da pena para quem for pego com armas frias.

Desde o Estatuto do Desarmamento, em 2003, circular com armas de numeração raspada é considerado crime inafiançável. Com a ampliação das revistas, os policiais passaram a apreender 40 mil armas por ano. Com isso, as taxas de homicídio despencaram em ritmo mais intenso. Na última década, a queda no Estado já chega a 70,2%.

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