O número de mortes cometidas por policiais militares no Estado de São Paulo cresceu 56,5% no segundo trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Proporcionalmente, o aumento da resistência seguida de morte - classificação oficial das ocorrências - foi o maior entre todas as modalidades criminais mapeadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), uma vez que homicídios, roubos e latrocínios tiveram altas de 11%, 18,8% e 36,5%, respectivamente.
Em abril, maio e junho do ano passado, 99 pessoas foram mortas por policiais, quantidade que subiu para 155 no mesmo intervalo dos mesmos meses deste ano. O avanço, lembra o Comando da PM, está em um contexto de aumento geral da criminalidade paulista (mais informações nesta página), mas essa não seria a principal razão para a escalada dos índices, segundo o presidente da Comissão de Justiça e Segurança Pública do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), Renato De Vitto.
"Só as estatísticas são frágeis para atestarmos se cada óbito foi, de fato, legítima defesa do policial", opina. "Eu avalio que esse aumento de mortes tem mais relação com a estratégia policial de combater crimes, da cultura de agir mais letal."
Além da questão cultural, o ouvidor das Polícias Civil e Militar do Estado, Luiz Gonzaga Dantas, que recebe e apura denúncias sobre supostos abusos da violência, disse acreditar que o aumento de mortes cometidas por policiais é resultado da forma como os casos são tratados pela própria corporação. "Chegam a nossas mãos muitos boletins de ocorrência que são registrados como crime contra o patrimônio, crimes contra administração pública e o evento morte de um suspeito não é notificado", afirma. "Isso faz com que as mortes cometidas por policiais não sejam investigadas como deveriam, o que resulta em impunidade de um policial que pode ter cometido abuso."
Um dos casos que está sendo investigado pela ouvidoria é referente a dois adolescentes de Santo André, no ABC paulista, que foram mortos em junho deste ano. O caso foi registrado como crimes contra o patrimônio e resistência, uma vez que a polícia afirma que eles estavam em atitude suspeita para roubo de veículos. Os dois jovens - depois de mortos foi apurado que tinham 15 e de 16 anos - supostamente entraram em confronto com policiais que não estavam em viaturas caracterizadas. Um deles teria disparado contra os PMs, mas os dois tiros falharam. Ele, então, foi atingido e morreu no local. O outro rapaz, diz o BO, tentou fugir a pé, disparou contra os policiais, e morreu também.
O número de PMs mortos em serviço também subiu na comparação entre o 2º trimestre deste ano com o de 2008, de 4 casos para 9 (25% de acréscimo). O saldo dos confrontos, no entanto, termina com, em média, um policial morto para cada 17,2 civis assassinados por um tiro disparado por um policial paulista.
Atualmente, 9% do total de homicídios (contando os assassinatos com intenção de matar e os mortos por policiais) estão concentrados nas mãos de PMs. A situação paulista, que já foi muito pior no início dos anos 1990 - quando 1.200 pessoas eram mortas por ano pela polícia - é melhor do que a do Rio: os policiais fluminenses são responsáveis por 18% das mortes.
"Além das atitudes dos policiais, é preciso responsabilizar por essa situação o discurso das autoridades, de alguns secretários de segurança, que incitam a violência e valorizam a atitude do policial truculento", diz Jorge Dias, coordenador de Estudos e Pesquisas em Ordem Pública, Polícia e Direitos Humanos da Universidade Estadual do Rio. "A sociedade também legitima essa violência, apoia esses atos." Pesquisa feita em dezembro de 2008 pela Secretaria de Direitos Humanos, do governo federal, mostrou que 43% da população concorda com a frase "bandido bom é bandido morto".
