Divulgação
Divulgação

PM está pronta para desocupar área em S.J.dos Campos; famílias prometem reagir

PM cercou toda a área por volta das 3h30 desta terça-feira; as famílias prometem reagir

Bruno Siffred, do estadão.com.br, e Gérson Monteiro, especial para o Estado de S.Paulo,

17 de janeiro de 2012 | 04h18

SÃO PAULO - Deve começar, a partir das 6 horas desta terça-feira, 17, a ação de reintegração de posse, por cerca de 1.800 policiais militares, boa parte do Batalhão de Choque, incluindo a Cavalaria e o Canil, na ocupação conhecida como Pinheirinnho, no bairro de mesmo nome, na zona leste de São José dos Campos, no Vale do Paraíba. A área, de cerca de 1,3 mi m², é ocupada irregularmente desde 2004. No local, há pelo menos 1.600 famílias, totalizando, segundo os moradores, mais de 5.500 pessoas.

 

A área do Pinheirinho é ocupada ilegalmente desde fevereiro de 2004 por uma comunidade de sem-teto ligada ao MTST. O terreno pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo Naji Nahas. A liminar da Justiça que determinou a reintegração foi emitida no final do ano passado pela juíza Márcia Loureiro, da 6.ª Vara Cível. Um pedido de adiamento da desocupação por 120 dias foi negado na quarta-feira, 11.

 

No final da noite de segunda-feira, 16, um ônibus de linha municipal, segundo a polícia, teria sido parado, na Avenida Imperador, por um grupo de pessoas ligadas à ocupação. Após obrigarem os ocupantes a descer, os desconhecidos atearam fogo no coletivo. Já as famílias que ocupam a área do Pinheirinho afirmam que os responsáveis pelo ataque ao ônibus não são moradores da ocupação. No meio da tarde, a Polícia Militar, com uso de helicóptero, lançou panfletos sobre o terreno nos quais pede às famílias que saiam do local pois a reintegração já havia sido decidida pela justiça e que a corporação "não deseja que haja nenhum tipo de enfrentamento.

 

Desde às 3h30, toda a área no entorno do terreno foi isolada. As ligações landestinas de energia elétrica foram cortadas. O Sindicato dos Metalúrgicos da cidade emitiu uma nota durante a noite. "Os moradores já estão em estado de alerta e não deixarão suas casas. Neste momento, esperamos contar com a solidariedade de toda a população de São José dos Campos. O Pinheirinho já é parte da cidade e pertence às famílias sem-teto que há oito anos ocuparam aquela área. Infelizmente, o prefeito Eduardo Cury e a juíza Márcia Loureiro preferem beneficiar um especulador milionário a atender ao povo pobre do Pinheirinho", afirmou na nota o presidente do Sindicato, Vivaldo Moreira Araújo.

 

Para pressionar as autoridades a entrar em acordo, um grupo de moradores realizou, no último dia 13, uma manifestação na qual exibiram capacetes, escudos e armas improvisadas, como pedaços de pau com pregos. Lideranças da comunidade afirmam que os moradores pretendem resistir à reintegração. "Isso aqui é a crônica de uma tragédia anunciada, vai ser como Eldorado dos Carajás", disse anteontem Antonio Donizete Ferreira, advogado ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST), que representou os invasores na Justiça. "As pessoas estão estocando gasolina nas casas."

 

Na sexta-feira, 13, pela manhã, foi realizada na sede municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma reunião com representantes do Ministério das Cidades, da Secretaria de Estado da Habitação, de moradores e lideranças sindicais para tentar chegar a um acordo que evite a execução da ordem de reintegração da área. A prefeitura de São José dos Campos não mandou representantes.

 

O resultado da reunião foi uma proposta na qual o governo federal se dispõe a dirigir recursos para a compra do terreno, desde que o município demonstre interesse. Em contrapartida, a prefeitura teria de declarar a área zona especial de interesse social, mudando o zoneamento, e apresentar um cadastro atual dos moradores. À tarde, representantes dos governos federal e estadual foram à prefeitura apresentar o documento, que foi protocolado. A prefeitura se comprometeu a analisar a proposta.

 

A Prefeitura afirmou que vê o problema como uma questão judicial entre invasores, proprietários e a Justiça. A gestão indicou que, caso outra esfera do Executivo comprasse a área, não criaria dificuldades para a regularização. Em 2010, líderes da comunidade entraram em contato com os governo federal e estadual para tentar regularizar o terreno. O Estado afirmou que a prefeitura deveria indicar a área para participação no programa Cidade Legal, o que não aconteceu. A prefeitura de São José dos Campos realizou o cadastro dos moradores em 2010. Foram identificadas mais de 1,6 mil famílias, ou 5.488 pessoas. Líderes comunitários dizem que o número de moradores é maior.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.