PM deu ordem para abordar negros e pardos em Campinas

Corporação diz que o documento descrevia os membros de um bando; especialistas afirmam que é discriminatório

ARTUR RODRIGUES , RICARDO BRANDT , O Estado de S.Paulo

24 Janeiro 2013 | 02h08

Após assaltos no bairro Taquaral, área nobre de Campinas, a Polícia Militar emitiu ordem para que os policiais fizessem abordagens a "especialmente indivíduos de cor parda e negra aparentemente com idades entre 18 e 25 anos". O documento, publicado pelo Diário de São Paulo, provocou polêmica e especialistas afirmam que é discriminatório.

A ordem de serviço foi feita pelo capitão Ubiratan Beneducci, com base em uma carta enviada por moradores do bairro, assustados com assaltos na área. A corporação nega que tenha havido racismo, afirma que o oficial também é pardo e que o documento reproduziu exatamente a descrição feita por moradores. "Faltou contextualizar. Foi uma infeliz desatenção na elaboração", disse o porta-voz da PM, capitão Éder Antônio de Araújo. Ele afirma que a ordem foi revogada e que dois homens, com as características descritas, acabaram presos por praticar crimes na área.

O assunto virou pauta entre usuários do Twitter. Em seu perfil, a cantora e deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) protestou: "Essa é uma atitude ruim, que nos agride". O presidente da Educafro, frei Davi Santos, afirma que a ordem associa negros e criminosos. "A ordem leva-nos a entender que se os policiais cruzarem de carro ou a pé, com um grupo de 3 a 5 brancos entre 18 e 25 anos, não desconfiem deles", escreveu, em carta pública ao governador Geraldo Alckmin.

Autor do livro Direito da Antidiscriminação, o juiz federal Roger Raupp Rios afirma que a atitude pode desencadear uma ação jurídica contra a corporação. Para ele, isso provoca um "etiquetamento" dos cidadãos com as características descritas. "A ordem de 'abordar indivíduos em atitude suspeita, em especial os de cor parda e negra', neste contexto, revela-se notoriamente discriminatória", afirma.

O coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Carlos Weis, diz que cartas como a enviada à PM são "potencialmente discriminatórias" e que houve, no mínimo, "falta de cuidado". "Recebemos muitas reclamações de que jovens negros são preferencialmente parados pela Polícia Militar", diz Weis.

Para o representante do Conselho de Defesa da Pessoa Humana do Estado, Dojival Vieira, a ordem explicita a discriminação. "É um comandante da Polícia Militar do Estado assumindo uma postura discriminatória e manifestando explicitamente esses atos nas ações de abordagens."

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