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PM afasta 14 policiais após gravações mostrarem agressões em abordagens

Agentes foram flagrados agredindo vítimas em duas ocorrências neste fim de semana em São Paulo. 'Excessos são lamentáveis', diz Secretaria da Segurança Pública. Veja as imagens

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

14 de junho de 2020 | 20h55

Policiais militares flagrados agredindo vítimas em duas ocorrências neste fim de semana em São Paulo foram afastados do serviço operacional, informou neste domingo, 14, a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Imagens mostraram os agentes atacando pessoas rendidas. Segundo a SSP, 14 policiais estão sob investigação. 

O primeiro caso aconteceu na madrugada de sábado, 13, no Jaçanã, zona norte de São Paulo. Gravações de testemunhas mostram quando policiais desferem chutes, socos e tapas em um jovem, que também é agredido com golpes de cassetete. O homem não apresenta reação ao espancamento sofrido, mas continua a receber os golpes enquanto diz ser “trabalhador”. 

Veja as imagens das agressões cometidas pelos policiais

Em uma primeira versão, os policiais relataram que, durante deslocamento para atendimento de uma ocorrência, se depararam com uma perturbação de sossego público, com interdição de via e grande aglomeração de pessoas. Ao pedir apoio, as viaturas teriam sido alvos de rojões, pedradas e garrafas. 

Para “repelir a agressão”, os agentes disseram ter identificado uma pessoa que estava arremessando pedras. “Na tentativa de abordagem, ao acessar uma escadaria, o soldado PM Xavier entrou em luta corporal com o mesmo quando tentou arrebatar o armamento das mãos do militar, sendo necessário força policial para contê-lo, fato que fez restar lesões corporais em ambos”. As informações constam da portaria de inquérito policial militar instaurado pela PM.

As imagens gravadas, no entanto, não mostram a luta entre o jovem e o policial, mas, sim, o cerco feito pelos agentes ao homem, que já estava caído, e os golpes sequenciais desferidos contra ele.  Com a divulgação das imagens, a corporação decidiu abrir investigação para apurar crimes de lesão corporal e abuso de autoridade.

No 73.º Distrito Policial, onde o caso foi registrado na Polícia Civil, o delegado responsável destacou que houve “considerável lapso entre o ocorrido e a apresentação a esta autoridade”. A vítima prestou depoimento já pela manhã no DP e foi questionada sobre os ferimentos, reforçando a versão policial de que teria caído da escada. “Disse que as lesões na região de seu olho direito teriam ocorrido com a queda ao chão, pois teria batido a cabeça na escada”, registra o boletim de ocorrência do caso. 

As imagens não mostram queda na escada. A versão pode ter sido dada diante de medo de represália pelos policiais militares. “Os policiais construíram uma história para alegarem legítima defesa, disseram que a vítima estava arremessando pedras e entrou em luta corporal. Mas as imagens desmentem a versão deles”, disse ao Estadão o advogado Ariel de Castro Alves,do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe).

“Já criaram todo um álibi que depois fica a palavra da vítima e de algumas poucas testemunhas, todas amedrontadas, e a palavra dos PMs, tratada com presunção de veracidade pela polícia e justiça”, acrescentou Alves. Na Polícia Civil, o caso foi registrado como tortura. 

Barueri

Uma gravação feita em Barueri, na Grande São Paulo, na noite da sexta-feira, 12, mostra o momento em que policiais militares fazem uma abordagem a um homem que está sentado na calçada mexendo no celular. A viatura para ao seu lado, os agentes deixam o veículo e o homem se levanta. Um dos policiais pula em seu pescoço e aplica um golpe mata-leão mesmo diante da falta de reação da vítima. 

Veja as imagens do caso em Barueri

Pessoas que testemunhavam o episódio se aproximaram para interpelar os policiais sobre o que estava acontecendo. Um homem foi agredido com golpes de cassete e um outro foi empurrado ao chão enquanto os policiais gritavam para que eles deixassem o local. A polícia não informou qual era a suspeita contra o homem que foi detido.

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública “todas as circunstâncias relativas às ocorrências citadas são investigadas, na capital pelo 73º DP, em Barueri pela delegacia do município, e pela Polícia Militar por meio de IPMs”. 

“Os 14 agentes envolvidos foram afastados do serviço operacional até a conclusão das investigações. A Corregedoria da PM acompanha de perto as investigações e o Ministério Público será notificado. A Secretaria da Segurança Pública não compactua desvios de conduta e apura com rigor todas as denúncias. Os excessos registrados nessas ações são lamentáveis e não condizem com as práticas da Polícia Militar, que diariamente atende a mais de 80 mil chamados para proteger e salvar vidas”, declarou a pasta em nota.

Pelo Twitter, o governador do Estado, João Doria (PSDB), classificou como “absolutamente condenável” as atitudes dos policiais que abusaram da força nos dois casos filmados pela população. “Os policiais envolvidos foram afastados e serão submetidos a inquérito. O Governo de São Paulo não compactua com qualquer tipo de violência”, escreveu Doria.

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