Plano emergencial reformou apenas 20% das calçadas

Mais de 2 anos após criação de programa, somente 63 das 315 vias escolhidas foram consertadas; balanços não são mais divulgados

Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

10 de agosto de 2010 | 00h00

A Prefeitura de São Paulo abandonou regras de um planejamento feito por ela própria para reformar até 1.575 quilômetros de calçadas em 315 vias movimentadas. Criado em janeiro de 2008, o plano previa também a publicação trimestral das metas do balanço do que foi feito nos últimos três meses. Hoje, nada disso é publicado - e poucas ruas foram reformadas.

O Estado percorreu 40 das principais vias escolhidas pela Prefeitura para serem atendidas pelo Plano Emergencial de Calçadas (PEC). Só três (7,5%) tinham mais de 2 quilômetros de calçadas reformadas, comprimento mínimo previsto pelo plano: as Avenidas Luis Stamatis e Guapira, no Jaçanã, zona norte, e Marechal Tito, em São Miguel Paulista, zona leste.

Outras cinco (12,5%) tinham pequenos trechos reformados, como as Ruas Jaguaribe, Marquês de Itu e Dona Veridiana, em Santa Cecília - lá apenas o quarteirão em volta da Santa Casa de Misericórdia estava recuperado. Nas outras 32 (80%) não foi constatada reforma. Em nota, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras afirmou que reformou 63 (20%) das 315 vias do programa - porcentual que bate com o constatado pelo Estado.

O PEC estabeleceu diretrizes para recuperar as calçadas das vias com maior fluxo de pedestres. Elas deveriam ser reformadas nos moldes da Avenida Paulista, com piso tátil para deficientes visuais e rampas de acessibilidade. Para isso, a lei permitiu que a Prefeitura arcasse com a recuperação, já que a responsabilidade pelas calçadas é dos proprietários dos imóveis.

Depois da reforma, a manutenção ficaria por conta dos donos. O plano emergencial também aumentou a multa para quem não cuidar dos passeios recuperados, de cerca de R$ 150 para R$ 1 mil por metro linear.

Questionada, a secretaria não informou o número de multas aplicadas por falta de manutenção em calçadas recuperadas pela Prefeitura.

Vontade. Meses depois da publicação do PEC, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) baixou decreto listando as primeiras vias a serem atendidas e, no fim de 2008, uma portaria listando as obras feitas naquele ano. Mas, desde então, metas e balanços não foram mais publicados. "Falta vontade política para cumprir a lei. A Prefeitura tem na mão um instrumento para fazer passeios de qualidade e não usa", disse a vereadora Mara Gabrilli (PSDB), autora da lei.

A Secretaria afirma que o PEC é um "programa contínuo" e uma nova portaria com mais 22 vias concluídas em 2009 será publicada nas próximas semanas.

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