Plano do túnel Santos-Guarujá avança

Edital de reabertura de concorrência estadual foi publicado e as empresas interessadas têm até o dia 23 para entregar as propostas

RODRIGO BURGARELLI, O Estado de S.Paulo

15 Março 2012 | 03h03

Após ficar parado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) por cerca de um mês, o projeto do túnel de R$ 1,3 bilhão entre Santos e Guarujá voltou a tramitar no governo estadual. O edital de reabertura da concorrência pública para contratar uma empresa para fazer o projeto executivo da ligação seca entre as duas cidades foi publicado ontem. As empresas interessadas agora têm até o dia 23 para entregar suas propostas.

O TCE havia paralisado o edital em fevereiro deste ano, em caráter liminar. A decisão tomou por base uma representação feita por um advogado, que contestou as exigências impostas pela empresa estatal responsável pela contratação, a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa).

Entre os itens questionados do edital estavam as altas exigências feitas para a qualificação das empresas que poderiam concorrer, irregularidades nos critérios de pontuação para escolher o vencedor do certame e a prevalência dos critérios técnicos na definição do ganhador, em detrimento do preço mais baixo. Após explicações dadas pela Dersa, o Tribunal decidiu liberar a licitação.

Promessa antiga. A discussão sobre uma ligação seca entre Santos e Guarujá data de meados do século passado, e os políticos vêm se revezando entre promessas de túneis e pontes. O ex-governador José Serra (PSDB), por exemplo, chegou a anunciar a construção de uma ponte estaiada, mas, após assumir o governo, Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a defender o túnel.

A ligação imersa que conectará as duas cidades da Baixada Santista vai adotar tecnologia inédita no Brasil. Ela terá profundidade mínima de 21 metros e será feita com módulos pré-moldados, que serão mergulhados no fundo do canal por meio de um guindaste. O túnel terá 900 metros de extensão, com três faixas de rolagem por sentido, passagem para pedestres e ciclistas e espaço para um futuro prolongamento do ramal de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT, um bonde moderno) que será construído na Baixada.

Só em 2016. A obra ainda está longe de sair do papel. Após o término desta licitação, o projeto executivo demorará ainda um ano até ser concluído - e só aí o governo poderá começar o licenciamento ambiental e a contratação das obras. A previsão é de que o túnel seja inaugurado apenas em 2016, na próxima gestão. Depois de ficar pronta, a ligação deverá ser concedida a uma empresa privada, que cobrará pedágio na travessia, em troca da manutenção.

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