Proposta apresentada pelo prefeito demandará quase 25 vezes mais do que os R$ 80 milhões executados nos três primeiros meses de governo
Por Adriana Ferraz e
Atualização:
SÃO PAULO - O prefeito João Doria (PSDB) vai precisar investir ao menos R$ 2,1 bilhões por ano para cumprir o plano de metas que apresentou nesta quinta-feira, 30, à Câmara Municipal. Apesar de conservador, esse valor é quase 25 vezes maior que o executado nos três primeiros meses de governo: R$ 80 milhões. No período, a queda de arrecadação, na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, foi de 4%.
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O custo estimado do programa não leva em consideração o potencial de arrecadação da Prefeitura com o pacote de desestatização prometido pelo tucano. A expectativa é de que outros R$ 5 bilhões, advindos da venda dos complexos de Interlagos e do Anhembi, por exemplo, possam engordar o caixa municipal até 2020 e ajudar na execução das 50 metas anunciadas.
“Fizemos uma avaliação bem criteriosa de qual seria o orçamento que teríamos ao longo desses quatro anos, com todas as possibilidades, como receitas do Tesouro, crescimento da economia, operações de crédito, as privatizações e concessões. O plano foi todo baseado nessa capacidade de a Prefeitura honrar os seus compromissos. Não é um plano, portanto, que implica desequilíbrio fiscal ao longo do tempo”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale.
Veja a lista de espaços e serviços que Doria quer 'vender' em SP
1 / 56Veja a lista de espaços e serviços que Doria quer 'vender' em SP
1. Gestão de resíduos sólidos, coleta e centrais de reciclagem
Concessão comum ou permissão. Lei nº 13.478/2008. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão
6. Sistema de compartilhamento de carros elétricos
Modelo não informado. Foto: Shutterstock
7. Acesso à internet por meio de um sistema de Wi-Fi em espaços públicos
Modelo não informado. Foto: Fábio Arantes/Secom/Prefeitura de São Paulo
8. Serviço de transporte escolar
Contratação de intermediação do serviço de transporte para oferta conforme necessidade e permitir que esse motorista também atue no mercado de táxi e ... Foto: Clayton de Souza/EstadãoMais
9. Serviço de transporte para pessoas com deficiência
Contratação de intermediação do serviço de transporte para oferta conforme necessidade e permitir que esse motorista também atue no mercado de táxi e ... Foto: Fábio Arantes/Secom/Prefeitura de São PauloMais
12. Sistema municipal de compartilhamento de bicicletas
Concessão do serviço para substituir o termo de cooperação atual, que se encontra vencido. Foto: Filipe Araújo/Estadão
Modelo não informado. Foto: Werther Santana/Estadão
50. Exploração de baixos de viadutos
Permissão. Lei nº 13.775/2004. Foto: Tiago Queiroz/Estadão
52. Relógios em espaços públicos
Concessão. Lei nº 15.465/2011. Foto: Clayton de Souza/Estadão
53. Totens em espaços públicos
Concessão. Lei nº 15.465/2011. Foto: Hélvio Romero/Estadão
55. Sinalização viária
Modelo não informado. Foto: Werther Santana/Estadão
Pacote de Doria
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), apresentou nesta terça-feira, 28, a um grupo de vereadores aliados a lista com os 55 projetos e ativos mun... Foto: Daniel Teixeira/EstadãoMais
Modelo não informado. Foto: Werther Santana/Estadão
48. Garagens públicas municipais
Concessão de direito real de uso. Lei nº 16.388/2015. Foto: Fernando Brisolla/Estadão
51. Abrigos de ônibus
Concessão. Lei nº 15.465/2011. Foto: Daniel Teixeira/Estadão
54. Bancos, lixeiras e outros mobiliários urbanos
Modelo não informado. Foto: Sérgio Castro/Estadão
Empenhos. Essa cautela e a baixa arrecadação explicam, segundo Megale, o nível do investimento até aqui. Nos três primeiros meses da gestão Fernando Haddad (PT), ou seja, de janeiro a março de 2013, o total liquidado em melhorias na cidade foi de R$ 329 milhões. Quando se avalia os empenhos realizados, a diferença é ainda maior. O governo petista liberou para gastos R$ 1,1 bilhão naquele primeiro trimestre, ante os R$ 133 milhões de agora.
“Antes de começar um programa mais intenso de investimentos precisamos primeiro avaliar quais já começaram, quais devem continuar e quais devem ter prioridade, além da disponibilidade orçamentária. Antes disso não podemos sair abrindo obras para todo lado sem conseguir pagar ao longo do tempo. Não adianta metas e planos mirabolantes que não se pagam”, justifica Megale.
É certo que a realidade econômica de 2013 era diferente. No primeiro trimestre de 2013, a arrecadação com impostos chegou a R$ 13,4 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Doria obteve R$ 12,5 bilhões até esta quinta.
Apesar de o plano apresentar em linhas gerais 50 metas, há em anexo uma série de projetos, acompanhados de linhas de ação que listam uma série de medidas a serem executadas – a quilometragem de vias a ser recapeadas surge aí, por exemplo, e não mais como meta, como nas gestões anteriores. Doria explicou que usou como referência os planos de Vancouver, no Canadá, e Adelaide, na Austrália, com 48 e 17 metas, respectivamente.