Plano da orla ferroviária é acelerado

Prefeitura apresentará editais das Operações Urbanas Lapa-Brás e Mooca-Vila Carioca neste ano e lançará concorrência em 2011

Eduardo Reina, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2010 | 00h00

A Prefeitura de São Paulo vai colocar em consulta pública os editais das Operações Urbanas Lapa-Brás e Mooca-Vila Carioca até o fim de dezembro. Elas propõem a ocupação de parte da orla ferroviária que se encontra subutilizada entre os bairros Lapa e Brás, Mooca e Vila Carioca.

"O objetivo é acelerar as discussões e, 30 dias depois do início da consulta pública, lançar a concorrência para parte do projeto", disse ontem o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem. Entre a Lapa e o Brás, a operação urbana prevê o enterramento da linha férrea da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A nova via deverá ser compartilhada também com ramais do Metrô.

Sobre os 12 quilômetros de linhas enterradas, o projeto prevê a construção de uma via-parque com quatro pistas para cada sentido, bulevares, ciclofaixas e a transformação de áreas degradadas ao longo da ferrovia. "Serão revitalizados cerca de 4 mil hectares no centro da cidade. É a área que a cidade pode crescer."

Os estudos integrados que estarão disponíveis à sociedade vão mostrar detalhes do projeto urbano, sua viabilidade econômica e outros detalhes. Darão suporte à nova lei que será enviada à Câmara para permitir a realização do projeto.

Estima-se, por exemplo, que em 20 anos a região entre a Lapa e o Brás ganhe mais de 400 mil novos habitantes. Hoje, a média populacional é bem baixa em pontos nessa região, principalmente nas proximidades da linha férrea, onde varia de 20 a 60 habitantes por hectare. Na região de Santa Cecília, por exemplo, esse número é de 212 habitantes por hectare. "Queremos chegar a uma média de 161 habitantes por hectare - como na Avenida Paulista - na região, com transporte de alta capacidade, vias readequadas e benfeitorias programadas", diz Bucalem. Também faz parte do projeto da operação urbana na linha ferroviária a demolição do Minhocão.

Turim. Responsável por uma obra similar à paulistana, Franco Corsico, secretário de Desenvolvimento de Turim, na Itália, avalia que a operação urbana é uma boa oportunidade para transformar e desenvolver São Paulo. "Do ponto de vista físico, é possível implementar esse projeto. Mas tenho de dizer que não é fácil realizar e transformar um projeto desse tamanho. Vai ser criada uma nova cidade. E isso leva anos", disse ontem ao Estado.

O engenheiro italiano sobrevoou a região que fará parte da operação urbana entre Lapa, Brás e Mooca. Contou que em Turim estão sendo colocados no subsolo oito quilômetros de linhas ferroviárias que cortam a cidade de norte a sul. Na perpendicular, ramais metroviários unem dois lados do município que estavam distantes antes da revitalização.

"Sobre os ramais enterrados foi construída uma enorme avenida com praças, bulevares e no entorno foram erguidos prédios para instalação de lojas, escritórios e moradia", diz.

Custo. O projeto italiano começou em 1990 e passou por várias transformações. Cerca de 4 quilômetros de túneis já estão em operação. A outra metade tem previsão para ser concluída em 2011. A transformação ocupa 2,1 milhões de metros quadrados, incluindo o centro histórico de Turim. Somente as obras custaram até agora 1,6 bilhão de euros. A iniciativa privada investiu outros 3 bilhões. O projeto aqui de São Paulo, segundo o secretário Bucalem, ainda não tem estimativa de custos.

Os italianos esperam que em 10 anos, de 5 mil a 8 mil novos habitantes se mudem para o centro revitalizado de Turim, hoje com cerca de 60 mil moradores. Corsico conta que a primeira reação da população de Turim quando as obras começaram foi de reclamação. "Falavam que antes só escutavam o barulho dos trens passando, e com as obras havia muito barulho. Hoje já entenderam a importância. Demora algum tempo para se acostumar com a nova paisagem. É preciso tempo para se adaptar", relatou o italiano, que hoje participa de seminário para discutir a orla ferroviária em São Paulo e a operação urbana.

Projeto

2011

é o prazo para a que a Prefeitura envie as propostas das operações urbanas para votação na Câmara Municipal

25,8 mil

pessoas moram hoje na região da Água Branca

3 mil

habitantes por quilômetro quadrado é a densidade demográfica da Barra Funda

15 mil

habitantes por quilômetro quadrado é a densidade demográfica de Perdizes e

Santa Cecília

PARA ENTENDER

Operação autoriza construções

Prevista no Plano Diretor Estratégico da cidade, criado em 2002, a operação urbana é a autorização de construção de imóveis acima dos limites permitidos pela Lei de Zoneamento de determinada região, em troca de pagamentos à Prefeitura. Com esses recursos, a administração municipal faz investimentos na região. Para isso, a Câmara Municipal precisa aprovar um projeto de lei que cria a operação. Também é necessária a licença ambiental e as regras da operação urbana têm de ser discutidas em audiências públicos. Com todas essas exigências cumpridas, a Prefeitura pode vender os Cepacs, títulos que permitem essas construções.

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